Sessenta por cento dos presos de Sergipe são provisórios.
 
Teve início nesta segunda-feira, 21, e prossegue até a próxima sexta, em Sergipe, o Mutirão Carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão analisados 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados. Sergipe é um dos sete Estados brasileiros onde passa de 60% a quantidade de presos provisórios, enquanto a média nacional é de 45%. O secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, acredita que mais de 100 vagas deverão surgir nas unidades prisionais depois do mutirão.

A força-tarefa está sendo sediada no Arquivo Judiciário, onde o TJSE montou uma estrutura especial de apoio ao evento, que acontece no horário oposto ao funcionamento do Arquivo. Ilhas dotadas de computadores modernos foram instaladas na Sala de Pesquisas, no auditório e no gabinete da Diretoria, de modo a acomodar as atividades do CNJ, de juízes, de defensores e de promotores de justiça.

O Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, explicou que a finalidade do mutirão não é "soltar presos", mas sim revisar se as prisões se justificam ou não. "O objetivo principal é que todos tenham a revisão atualizada. Sergipe é um dos 11 Estados que está acima da média nacional de presos provisórios, que é de 45%, e entre os sete que passam de 60%", ressaltou Erivaldo, que fica no Estado até o fim desta semana e deixa o Juiz Ricardo Schmitt acompanhando os trabalhos.

A equipe que vai analisar os processos - inclusive de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas - é formada por dez Juízes, 16 Defensores Públicos, oito Promotores de Justiça, mais assessores e técnicos do Tribunal de Justiça de Sergipe. Além da revisão dos processos e concessão de benefícios, a equipe fará visitas a delegacias e unidades prisionais para verificar problemas nas estruturas físicas e também nas instalações.

Na abertura dos trabalhos, a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, pediu ao presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade, que converse com os advogados para que as queixas sejam levadas até à equipe do mutirão. "Diga aos advogados que nos procure e tragam as reivindicações de seus clientes, de processos que não estão sendo analisados", ressaltou a Corregedora. Ela lembrou ainda que toda a estrutura para o mutirão começou a ser montada há mais de um mês no Arquivo Judiciário e envolveu uma equipe de 72 pessoas.

"O Mutirão Carcerário é importante porque vai possibilitar a análise de todos os processos e assegurar o princípio constitucional da dignidade do ser humano. O presidiário merece que seus benefícios sejam revistos e concedidos", disse a Desembargadora Aparecida Gama. O Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, e os Juizes Auxiliares Francisco Alves Júnior e Marcelo Campos, foram conferir o primeiro dia dos trabalhos.

A Procuradora Geral de Justiça de Sergipe, Maria Cristina Foz Mendonça, acredita que os resultados serão bons e disponibilizou para o mutirão, além de oito Promotores, mais sete analistas do Ministério Público Estadual. Já o Defensor Público Geral do Estado, Elber Batalha, enfatizou que o trabalho habitual dos 16 Defensores que integram o mutirão - não 12 como estava previsto - não será prejudicado por ser no período da tarde. O presidente da OAB Sergipe disse que vai convocar advogados para que auxiliem voluntariamente a Defensoria durante o Mutirão Carcerário.

Vagas

O Secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, ressaltou que a principal reivindicação dos presos que se rebelaram na unidade de Nossa Senhora da Glória, no sertão sergipano, na semana passada, foi justamente a revisão das penas. "Esse mutirão é fundamental e nós acreditamos que surjam, pelo menos, 150 vagas no sistema penitenciário", disse otimista o secretário. Quanto à estrutura das sete unidades prisionais, Benedito explicou que estão sendo melhoradas. O presídio localizado na cidade de Tobias Barreto é o mais deficiente, pois foi construído no início da década de 80 e nunca passou por uma reforma.

^{Fonte: Diretoria de Comunicação TJSE, com informações do Arquivo Judiciário.}