Em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Associação dos Magistrados de Sergipe – Amase – realiza de 1º a 3 de abril a oficina “Perícia forense em crime de tortura”.
De acordo com o juiz Edinaldo César Santos Júnior, diretor do Departamento de Direitos Humanos da Amase, o objetivo do curso é fortalecer o papel da perícia forense na documentação do crime de tortura e mortes sob custódia capacitando os participantes para a utilização do Protocolo Brasileiro da Perícia Forense em Crime de Tortura, por meio da distribuição do referido texto, bem como por meio de exposições, discussões e estudo de casos, provocando uma reflexão sobre desafios-chaves e troca de experiências.
“Nós temos no nosso cotidiano algumas dificuldades de diagnosticar uma tortura nas prisões efetuadas. Com o curso, iremos nos capacitar para fazer uma melhor leitura das perícias. A oficina veio para suprir uma demanda do Estado, trazendo mais conhecimentos técnicos, que nos permitirão ter um olhar específico”, afirma Dr. Edinaldo.
Esta é a primeira vez que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República realiza uma oficina de perícia forense em Sergipe. “Fomos a Brasília em busca de projetos para o Departamento de Direitos Humanos e eles aceitaram o nosso convite e trouxeram a nosso Estado esse curso”, explica o magistrado.
A oficina “Perícia forense em crime de tortura” será ministrada por especialistas renomados nacionalmente. A turma, de apenas 40 participantes, será composta por magistrados, promotores de justiça, delegados, defensores públicos, peritos médicos legistas, peritos criminais e representantes de entidades de direitos humanos.
O curso acontecerá no Auditório do Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, de 1º a 3 de abril , das 9 às 12h e das 14 às 18h..
.
Confira abaixo a programação do evento:
01/04
02/04
03/04
Manhã
Módulo I:
Proibição da Tortura no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Pedro Luís Rocha Montenegro
Módulo III:
Indicadores e flagrantes de tortura psicológica
Janne Calhau
Módulo V:
Estudo de Caso
Jorge Vanrell
almoço
tarde
Módulo II:
Perícias Médico-Legais em casos de Tortura e Mortes sob custódia
Genival Veloso de França
Módulo IV:
Perícia em local de crime de tortura e morte sob custódia
.jpg)
