Home - Biblioteca Jurídica

Reserva de Obra

Consulta ao Acervo

Alternative flash content

Requirements

Atualidades Jurídicas

Data	Título	Acessos
19/06/13	Comissão rejeita aumento de pena para porte ilegal de armas	18
18/06/13	CCJ realiza terceira audiência sobre redução da maioridade penal	28
07/06/13	OAB apoia projeto do CNJ para desenvolvimento da Justiça estadual	39
06/06/13	Relator propõe fim da multa do FGTS de doméstica, mas depósito mensal maior	43
04/06/13	Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos para tomar posse	45
31/05/13	Hospital terá de pagar R$ 300 mil a família de paciente que caiu de maca	47
28/05/13	Judiciário investe no combate a preconceitos	49
23/05/13	Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral	53
14/05/13	- Proposta amplia para oito anos tempo de internação para menor infrator	55
09/05/13	PEC obriga União e estados a contratar defensores públicos	56
18/04/13	Projeto da desaposentadoria deve continuar tramitando no Senado	60
16/04/13	Após 30 anos, execução penal deve enfrentar reformas para efetivar punições e assegurar direitos	60
15/04/13	Juiz aposentado não consegue trancar ação penal movida contra ele	61
11/04/13	STJ reforma decisões que afrontam jurisprudência sobre conversão de salário em URV	62
10/04/13	OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso para cartórios no PI	62
08/04/13	Aprovada em segundo turno PEC que cria 4 tribunais regionais federais	66
02/04/13	Plenário pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente	64
27/03/13	Verificação posterior de incompetência de juiz não invalida seus atos na investigação	66
26/03/13	Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal	67
22/03/13	Distribuição de varas de violência doméstica é desproporcional, revela estudo inédito do CNJ	69
19/03/13	Supremo julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios	74
15/03/13	Anamages contesta resolução do CNJ que trata da participação de juízes em eventos	72
13/03/13	OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR	73
12/03/13	Executivo e Judiciário discutem política para mulheres detentas	71
11/03/13	Presidente do STF nega pedido de José Dirceu para sair do país	73
08/03/13	Excesso de processos novos ameaça eficiência dos juizados especiais	73
07/03/13	Segurado pode renunciar à aposentadoria com o propósito de obter outro benefício	73
05/03/13	Superior adota práticas inovadoras para agilizar julgamentos	74
04/03/13	Pessoas com deficiência ou doenças graves terão prioridade na restituição do Imposto de Renda	73
01/03/13	Carência para receber devolução por cancelamento de título de capitalização é ilegal	75