Procedimento para Redistribuição de Processos Virtuais

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A Corregedoria-Geral da Justiça informa aos servidores das Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju e das 2ª e 5ª Varas Cíveis de Aracaju que a virtualização apenas ocorre para os processos judiciais que se iniciaram à partir do dia da implantação do sistema novo de processo eletrônico.

Diante disso, os processos físicos em andamento que tiverem que ser redistribuídos para outra Vara Privativa já virtualizada ou 2ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju serão enviados fisicamente, via malote comum, ao fórum competente para que o cartório distribuidor/setor de atendimento realize a redistribuição do respectivo processo.

Portanto, as unidades não precisam digitalizar os processos e enviar via malote digital para que sejam redistribuídos.

Saliento que, a secretaria deverá alimentar o sistema colocando como destino o fórum competente para realizar a resdistribuição do processo e não a vara específica.

Em caso de dúvida entrar em contato com este Órgão através do ramal 3434.