TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
                                                              CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ enviou ofício a esta Corregedoria de Justiça informando o percentual existente de pendências das Varas/Comarcas do Estado de Sergipe no Sistema de Informações da Corregedoria - Produtividade. Para tanto, este Órgão irá conceder o prazo de até 11 de junho do corrente ano para a alimentação dos dados referentes aos meses pendentes dos anos de 2009 e 2010.

Ciente de que esta Corregedoria de Justiça exerce constante fiscalização no preenchimento de todos os Sistemas do CNJ, cobrando a regularização das pendências por todas as vias possíveis, como ofício, e-mail, contato telefônico, comunico que, descumprindo o prazo supra, bem como surgindo novas pendências referentes aos meses seguintes, será aberto Procedimento de Pedido de Providências, conforme previsto no art. 140 da Consolidação Normativa Judicial.

Desta forma, em atenção ao Princípio da Transparência, este Órgão publicou no site deste Tribunal o Ofício nº 013/CNJ/COR/2010, de 24 de maio de 2010, com a lista das Varas/Comarcas que não alimentaram o sistema no mês de abril de 2010.

Em complemento, trazemos a lista das pendências anteriores ao mês de abril para imediata regularização.

- OFÍCIO nº 013/CNJ/COR/2010, CONTENDO LISTA DE PENDENCIAS DAS VARAS/COMARCAS NO MÊS DE ABRIL/2010
- LISTA DE PENDÊNCIAS ANTERIORES AO MÊS DE ABRIL


                                                  DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
                                                                Corregedora Geral da Justiça