Corregedoria do Tribunal de Justica de Sergipe

Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Sergipe

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Histórico

 
GESTÃO: 2011/2013
Des. Netônio Bezerra Machado

O Desembargador Netônio Bezerra Machado nasceu em Pão de Açúcar (AL). Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Alagoas, em 1966, e no final da década de 70 passou a morar em Aracaju (SE). Especialista em Direito Processual Civil, ele atuou como Juiz Corregedor de 1999 a 2001. Foi também Juiz Titular da 7ª Vara Cível por muitos anos e Presidente do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe.

Atuou como advogado do Banco do Brasil e foi professor de Direito Constitucional. Ainda como juiz, substituiu, por 510 dias, Desembargadores no Tribunal Pleno. Sua nomeação como Desembargador aconteceu no dia 12 de março de 2008, ocupando a vaga deixada pelo Desembargador Gilson Gois. Possui dezenas de trabalhos publicados em importantes revistas jurídicas nacionais e internacionais. Em 2001, recebeu da Assembleia Legislativa o título de Cidadão Sergipano.
   
     
     
     

RELATÓRIO DE GESTÃO: 2009/2011
Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

A Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, iniciou a vida profissional como Advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), 1969/1978. Como Juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju, onde atuou de 1988 até 2008. Foi Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª Zonas Eleitorais de 1978 até 1988. A Magistrada também foi Membro Suplente do TRE-SE. Em 1990, foi Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992/1993 e Juíza Titular da 27ª Zona Eleitoral, biênio 2002/2004.

Atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, biênio 2001/2002 e na gestão do Desembargador José Artêmio Barreto. Foi Professora Substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes. Participou como Membro da Comissão de Avaliação de Estágio do Concurso da Magistratura Estadual, realizado em 2004. Em 1993, foi agraciada com a Comenda de Ordem do Mérito Serigy, em grau de Oficial, outorgada pelo Prefeito Jackson Barreto de Lima.

O comprometimento com a efetividade da prestação jurisdicional ao longo da carreira se demonstra, atrávés dos relatórios apresentados à Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência. E, de igual forma, pelas inspeções e correições expressas em atas. A Desembargadora Aparecida foi nomeada pelo critério de merecimento no dia 19 de dezembro de 2007.

 
Desa. Maria Aparecida
Corregedora-Geral da Justiça/SE
     
     
     

RELATÓRIO GESTÃO: 2007/2009
Des. Luiz António Araújo Mendonça

Sergipano do município de Itabaiana, nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades. Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

 

 


Des. Luiz António Araújo Mendonça
Corregedor-Geral da Justiça
 

     
RELATÓRIO GESTÃO: 2005/2007
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Natural do município de Simão Dias, casado, filho de Manoel Celestino Chagas e Zilda Déda Chagas, o Desembargador ingressou na Magistratura no ano de 1980, depois de ter sido aprovado em concurso realizado pelo Poder Judiciário. Já nomeado Juiz, foi designado Juiz Substituto da Comarca de Aquidabã, por ato Presidência, até o provimento do cargo, vago em decorrência da promoção da titular.

Em 1983, foi removido da Comarca de Gararu para a de Laranjeiras, de igual entrância, sendo promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Itabaiana, de 2ª entrância, em 1987. Da sua trajetória jurídica consta ainda o tempo em que substituiu os juízes das Comarcas de Riachuelo, São Cristóvão, Lagarto, Ribeirópolis e Boquim, antes de ser removido para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. Em 1995, foi designado para exercer o cargo de Juiz Corregedor, no qual permaneceu até fevereiro de 1999. Integrou o processo de atualização da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, bem como o processo de regularização desta mesma comarca.

Participou de várias correições realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e integrou, ainda a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional. Foi Presidente e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais e fez parte do Conselho de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Sergipe.
 

 

 

 

 

 


Des. Cláudio Dinart Deda Chagas
 

     

RELATÓRIO GESTÃO: 2003/2005
Desa. Josefa Paixão de Santana

Natural de Lagarto, concluiu o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade de Direito de Sergipe, em 1967. Dois anos após exerceu o cargo de Juíza de Direito, sendo a primeira mulher no Estado a ocupar tal posição. Começou a carreira na Comarca de Capela, em 17 de fevereiro de 1970, onde permaneceu por oito anos. Então, tomou posse na Comarca de Estância, de 2ª Entrância. Vinda para Capital, passou 21 anos como Juíza titular da 4ª Vara Cível, a partir de 1979.

Exerceu cumulativamente diversas atividades, na qualidade de Juíza substituta, em diversas Comarcas do Interior e Varas Cíveis da Capital. Atuou também na Corregedoria Regional Eleitoral por muitos anos e foi diretora do Fórum Gumercindo Bessa. Ocupou a cadeira de Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Foi empossada como Desembargadora desde 31 de julho de 2000. Desempenhou o cargo de Corregedora-Geral da Justiça, gestão 2003/2005. Nessa função, realizou o acompanhamento minucioso da Judicância do Estado mensalmente, além de ter evoluído o sistema de Correição Eletrônica. 

 

 

 

 


Desa. Josefa Paixão de Santana

     

RELATÓRIO GESTÃO: 2001/2003
Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Laranjeirense, bacharelou-se pela antiga Faculdade de Direito. Laborou como Advogada e Procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Tomou posse como Juíza de Direito em 1º de dezembro de 1971. Atuou como Juíza eleitoral durante 20 anos consecutivos, passando a integrar o TRE, como membro efetivo na classe de Juiz por dois biênios. Foi eleita Corregedora Regional eleitoral em 17 de fevereiro de 1993, cargo em que permaneceu até setembro de 1995. É Desembargadora desde 26 de novembro de 1997.

Atuou como Corregedora-Geral da Justiça no biênio 2001/2003, elaborando projetos como Controle da Central de Mandados, Correição Eletrônica e Sistema de Gerenciamento de Cartas Precatórias. Esses três projetos foram premiados na Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário de 2001/2002. Levou à prática outros projetos como o Todo Município com Justiça, com o objetivo de dotar todos Distritos Judiciários Sergipanos com um Fórum Distrital, diminuindo o tempo e a distância para o acesso à Justiça, favorecendo famílias de baixa renda.

 

 

 

 


Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

     

GESTÃO: 1999/2001
Des. Manoel Pascoal Nabuco D`Ávila

Nasceu em 17 de agosto de 1937, no município de Riachuelo. Fez carreira no Ministério Público Estadual no ano de 1980, respondendo, sucessivamente, pelas Comarcas de Neópolis, Boquim, Tobias Barreto, Própria e Estância. Esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça por sete anos até ser nomeado Procurador Geral do Estado, em 1995. Foi empossado como Desembargador desde 18 de junho de 1996, quando passou a integrar uma das cadeiras da Câmara Criminal. Foi Corregedor-Geral da Justiça na gestão 1999/2001 e, em seguida, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Exerceu o maior posto do Judiciário Estadual como Presidente do Tribunal de Justiça na gestão de 2003/2005. 

 

 


Des. Manoel Pascoal Nabuco D`Ávila

     

GESTÃO: 1997/1999
Des. José Antônio de Andrade Góes

Com carreira iniciada em 1970, na Comarca de Tobias Barreto, o Juiz de Direito José Antônio de Andrade Góes atuou em Comarcas como Laranjeiras, Estância, sendo removido para a 7ª Vara Cível de Aracaju, em 1978. Como Juiz na Capital, presidiu a Associação dos Magistrados de Sergipe.

Foi empossado como Desembargador em 1994, quando desempenhou as funções de Diretor a Escola Superior de Magistratura, Corregedor-Geral da Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Vice-Presidente do Colégio Nacional de Corregedores do Brasil e, também, Vice-Presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais do Brasil.

Além de Magistrado, lecionou por 21 anos na cadeira de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe. Completou a gestão como Presidente do Tribunal de Justiça na gestão 2001/2003. Nessa função, construiu o Centro Administrativo, anexo ao Palácio da Justiça, dotando de mais espaço os gabinetes dos Desembargadores e de mais estrutura para os setores administrativos. Faleceu no dia 21 de junho de 2003, após 33 anos de carreira jurídica.

 

 

 

 


Des. José Antônio de Andrade Góes

 
 
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