A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe informa aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos Servidores que dispõe de uma consolidação normativa compendiada em dois títulos: Consolidação Normativa Judicial e Consolidação Normativa Notorial e Registral, onde são encontrados todos os provimentos e demais disposições que estão afetas às competências estatutárias do CGJ.

Para visualizar a aludida Consolidação, o usuário poderá acessar o Portal da Corregedoria, através do link "Publicações" ou através do site do TJSE no link "Publicação – Legislação – Legislações Internas do TJSE". Dessa forma, orientamos aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos demais Servidores que, antes de acionarem esta Corregedoria para as consultas de praxe, atentem para as devidas consolidações, com o intuito de se evitar procedimentos repetitivos e morosos, que contrariem o princípio da celeridade nos procedimentos e processos.