6. ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

 

Passaremos a partir deste tópico a tratar especificamente das atribuições da Secretaria, iniciando pelo seu Atendimento ao Público.

 

Antes, o atendimento ao público era totalmente realizado pela equipe da Secretaria, que se responsabilizava, inclusive, por todos os serviços prestados atualmente pelo ambiente da Recepção descrito neste Manual, de maneira que não restava tempo suficiente para o efetivo trabalho junto aos processos, uma vez que a maior parte do expediente era destinada a atender partes e advogados de forma desordenada.

 

A Secretaria, como um todo, era aberta ao público, como se pode observar na foto abaixo, não oferecendo a sua equipe um ambiente propício à concentração no trabalho, pois, não raro, as pessoas que chegavam para ser atendidas acabavam por tirar a atenção de todos, primeiro porque não havia uma separação física destes dois serviços, o atendimento ao público e o serviço interno da Secretaria, segundo porque não havia um funcionário dedicado a esta atividade.

 

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Esta percepção veio ao longo dos anos se tornando mais intensa, até que o Tribunal de Justiça, ainda que timidamente, há cerca de dois anos atrás, resolveu adotar o sistema de Protocolo Integrado no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, retirando das Secretarias a atribuição de receber petições e processos em carga, representando um grande avanço.

 

Hoje, entretanto, especialmente após exemplos bem sucedidos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o modelo de estruturação física das Secretarias proposto por este Manual e já em prática nos Fóruns Integrados e no Fórum Gumersindo Bessa, dá um passo um pouco maior, contemplando uma separação física entre o Atendimento ao Público realizado pela Secretaria e o ambiente interno de trabalho deste setor, como se observa nas fotos abaixo.

 

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Recepção dos Fóruns Integrados I – 12/08/04

 

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Atendimento – Secretaria - 6ª Vara Cível – 12/08/04

 

Esta reestruturação física soma-se a outra série de ações pontuadas neste Manual, como por exemplo, a nova metodologia de organização física dos processos na Secretaria, a utilização de capas de autuação em PVC, Sistema de Controle Processual mais inteligente e integrado aos serviços, etc., com o objetivo de proporcionar melhor qualidade na prestação dos serviços da Justiça, tornando o processo mais ágil, célere e eficaz.

 

Dentro da padronização do quadro pessoal para cada grupo de Juízos, sempre haverá um Técnico Judiciário com atividade preferencial no Atendimento ao Público da Secretaria, onde existirá um computador para o desenvolvimento de suas tarefas precípuas, quais sejam:

 

ü                         Recebimento de toda documentação advinda do protocolo que funciona na Recepção, tais como: petições iniciais, petições gerais, com ou sem processo, e processo em carga, com ou sem petição;

ü                         Atendimento geral ao público (partes e advogados) acerca de processos, desde que munidos de seu número fornecido na Recepção e após prévio atendimento deste setor, que funcionará como triagem;

ü                         Protocolo de carga, inclusive relativo àquela agendada na internet pelo Advogado, com o respectivo cadastro e organização dos Livros de folha solta;

ü                         Separação prévia dos processos, cuja carga foi agendada pelo Advogado e sinalizada no relatório gerencial denominado ‘Carga agendada eletronicamente’ disponível na tela inicial do SCP;

ü                         Distribuição, no ambiente da Secretaria, de toda documentação recebida da Recepção, de acordo com o destino a ser dado.

 

Conhecidas as atribuições, passaremos a caracterizá-las, municiando o servidor das informações indispensáveis a sua compreensão e importância dentro da engrenagem da Justiça e funcionamento da serventia.