Menu Principal

Informação: Clique no título da página (abaixo) para ampliar o conteúdo. Para retornar ao formato original, passe o mouse sobre o menu.

Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

O Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto concluiu o curso de Direito, pela Universidade Federal de Sergipe, em dezembro de 1980, tendo exercido a Advocacia Privada, na área Civil e Comercial.

Integrante do Quadro da atual Advocacia Geral do Estado de Sergipe, desde abril de 1982, desenvolvendo sua atividade funcional na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social no período de abril de 1982 a setembro de 1983. Foi vice-diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju no período de outubro de 1983 a julho de 1985.

Participou da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto/85 a novembro/89. Procurador lotado na Coordenadoria da Via Administrativa da Procuradoria Geral do Estado de dezembro/89 a agosto/96, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal. Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 91/92 e 93/94. Procurador Geral do Estado de Sergipe, de 05 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000.

Foi nomeado Desembargador em 27 de dezembro de 2000.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP:49010-080. Aracaju-SE - Fone: (79) 3226-3100
CNPJ 13.166.970/0001-03