O Exame de DNA é uma das perícias custeadas pelo Tribunal de Justiça, por determinação do juiz em ações de investigação de paternidade ou maternidade, em que as partes são beneficiárias da gratuidade processual, realizado por empresa contratada, mediante coleta de material genético de acordo com agendamento realizado pela Secretaria da Vara / Comarca.

O exame pode ser realizado, de acordo com as seguintes modalidades:

a) duo: suposto filho(a) + suposto pai ou mãe;
b) trio: mãe + suposto filho(a) + suposto pai;
c) espólio: avós (espólio mãe e pai): mãe + suposto filho(a) + mãe e pai do falecido.

A realização do exame de DNA não envolve exumação de cadáver, ou seja, quando o suposto pai é falecido. Neste caso e nas situações de ausência, o exame somente pode ser realizado se houver a presença dos supostos avós paternos.

QUANDO O SUPOSTO PAI É FALECIDO, QUAIS PARENTES ESCOLHER PARA PARTICIPAR DO EXAME?

O teste de paternidade com SUPOSTO PAI FALECIDO/ AUSENTE pode ser realizado com a participação de PARENTES EM 1º GRAU BIOLÓGICO DO SUPOSTO PAI. É importante que durante as audiências sejam levantados quais são os parentes vivos do suposto pai que podem participar do exame e entrem em contato com MedGen para verificarmos se a composição do experimento será viável.

O NÚMERO DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO TESTE DEPENDE:

• Do sexo do filho(a) investigante.
• Do grau de parentesco entre os parentes vivos e o suposto pai falecido (PAI, MÃE, FILHOS, FILHAS, IRMÃOS e IRMÃS).

Além da análise dos alelos autossômicos (até 40 marcadores), se o filho investigante for do sexo masculino serão analisados os marcadores do cromossomo Y, pois todos os homens parentes do suposto pai que vieram da mesma linhagem patrilinear receberam o mesmo cromossomo Y (Figura 1 abaixo). E se for do sexo feminino serão analisados os marcadores do cromossomo X (mãe do suposto pai e/ou filha do suposto pai).

Para que o sucesso da reconstituição do perfil genético ocorra com índice de probabilidade acima de 99,99%, algumas condições devem ser observadas:

A primeira e melhor opção é colher amostras dos PAIS do suposto pai falecido. Quando não é possível, então o número de envolvidos na perícia deverá aumentar.

Quando o suposto pai tem filho(as) biológicos é importante que também participe do teste a mãe ou as mães dos filho(as) biológicos, além de irmãos(ãs) do suposto pai falecido.

TABELA DE RECONSTITUIÇÕES GENÉTICAS

Obs: Sempre que possível, pelo menos um dos investigados deverá ter mesmo sexo do filho(a) investigante. Podem ser intercalados Filhos e Irmãos do Falecido. Antes de realizar a coleta, entre em contato com o MedGen para confirmar a viabilidade da realização do exame – Fone (34) 3231-0900 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

OPÇÕES COM A MÃE DO FILHO(A) INVESTIGANTE

OPÇÕES SEM A MÃE DO FILHO(A) INVESTIGANTE

IRMANDADE (obrigatoriamente deverão possuir o mesmo sexo)