Aconteceu em Recife (PE), entre os dias 12 e 15 de novembro, a décima edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O tema do evento foi ‘Violências machistas: desafios do sistema de Justiça’.
Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participaram as Juízas Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher; Soraia Melo, da 8ª Vara Criminal de Aracaju; Juliana Martins, da Comarca de Cedro de São João; Patrícia Carvalho, de Malhador; e o Juiz Edinaldo César Santos Júnior, de Lagarto; além de três servidoras da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Sabrina Duarte, Shirley Leite e Mariza Santos.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Capez, falou sobre o tema ‘Formulário Nacional de Avaliação dos Riscos: Perspectivas e Desafios’. O formulário é um projeto do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que institui um procedimento técnico para o registro das denúncias de violência familiar e doméstica nas delegacias da mulher.
Durante o evento, os Coordenadores da Mulher dos Tribunais estaduais de todo o Brasil fundaram o Colégio de Coordenadores de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). Uma das propostas apresentada pela presidente do Cocevid, Desembargadora Maria Erotides (TJMT), foi a instituição da Medalha de Honra ao Mérito Cármen Lúcia, ministra que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 a 2018.
