No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 08/03, no Fórum Ministro Heitor de Souza, na cidade de Estância, foi inaugurado o projeto-piloto intitulado Ronda Maria da Penha. O objetivo é instituir um batalhão da Polícia Militar especializado na prevenção à violência contra a mulher e na fiscalização quanto ao cumprimento de medidas protetivas deferidas pelo Judiciário e no acolhimento às mulheres vítimas de agressão.
O projeto é desenvolvido em parceria entre a Polícia Militar do Estado de Sergipe, o Tribunal de Justiça de Sergipe, a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e outras instituições. O Juiz da Vara Criminal da Comarca de Estância, Antônio Henrique Almeida, enalteceu a importância do projeto no município que ainda possui um quantitativo significado de processos de violência doméstica e familiar.
“Na Vara Criminal de Estância, ao menos, 40% dos processos estão relacionados à violência contra a mulher. Por se tratar de um número elevado, embora tenhamos registrado uma melhora significativa, nos últimos anos, com a redução em torno de 9%, esta iniciativa, que já foi testada e aprovada em outros Estados, representa um grande auxílio na priorização do atendimento à mulher vítima”, avaliou o magistrado.
O Comandante da PM, Cel. Marcony Cabral, explicou que a cidade de Estância foi escolhida como projeto-piloto, contudo a intenção é estender os serviços da Ronda Maria da Penha para outros municípios sergipanos.
“Planejamos a implantação desse projeto há mais de um ano, com a preparação da viatura e dos policiais. A Ronda Maria da Penha é mais um mecanismo em defesa da mulher com o acompanhamento das medidas cautelares deferidas, além de um trabalho educativo mostrando a importância de não haver violência no lar porque também existem crianças envolvidas nesse contexto. Vamos fomentar aqui em Estância o projeto experimental e a nossa ideia é o que for ajustado neste município seja ampliado para os demais batalhões da PM”.
A Juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Rosa Geane Nascimento, prestigiou o lançamento da Ronda Maria da Penha e informou acerca dos preparativos para a implantação do projeto também em Aracaju.
“Estou duplamente feliz com a implantação desse projeto, como Coordenadora da Mulher e como estanciana que sou. Essa é uma parceria entre a PM e o Juiz Antônio Henrique, que sonhou esse projeto para o município de Estância, a fim de reduzir todo tipo de violência cometida contra a mulher. Estamos em tratativas também na Comarca de Aracaju para implantação da Patrulha Maria de Penha e, assim, ampliar ainda mais a defesa dos direitos da mulher”, ressaltou.
Na ocasião, foi feita a entrega da chave da viatura que atuará nas atividades da Ronda. Também participaram da solenidade de implantação o Prefeito de Estância, Gilson Andrade de Oliveira; a Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Deputada Estadual Goretti Reis; a Comandante da Ronda Maria da Penha, a Capitã do 6º BPM, Fabíola Goes; deputados estaduais, vereadores, defensores públicos, advogados e a população estanciana.
