| 06/09/2010 |
Juiz condena estuprador a mais de 80 anos de prisão |
| 01/09/2010 |
TJSE assegura direto a aposentaria especial por insalubridade para servidora pública estadual |
| 17/08/2010 |
Desembargador reforma sentença e concede perdão judicial a condenada por parto suposto |
| 04/08/2010 |
Desembargadora confirma ônus da prova invertido para o MP em casos relacionados ao Direito do Consumidor |
| 02/08/2010 |
Pleno decide que município não pode pagar vencimento inferior a salário mínimo |
| 27/07/2010 |
Desembargador suspende liminar que impedia nomeação de Ulices Andrade no TCE |
| 15/07/2010 |
TJSE condena banco a pagar indenização por demora em fila |
| 30/06/2010 |
Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE |
| 28/06/2010 |
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual |
| 21/06/2010 |
Juiz reconhece união estável homoafetiva |
| 21/06/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 21 a 233 de junho |
| 17/06/2010 |
Mantida a sentença que determinou a perda de mandato de Jerônimo Reis |
| 17/06/2010 |
Câmara Criminal decide que não cabe a aplicação do art. 41 da Lei Maria da Penha em Contravenções Penais |
| 14/06/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 14 a 18 de junho |
| 10/06/2010 |
TJSE reforma sentença e condena ex-prefeito de Divina Pastora por homicídio culposo |
| 07/06/2010 |
Mantida pena aplicada a Tenente Coronel da PM |
| 07/06/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana 7 a 11 de junho |
| 02/06/2010 |
Pleno define competência do Des. Cezário Siqueira Neto para relatar agravo contra Clóvis Barbosa |
| 31/05/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 31 a 04 de junho |
| 27/05/2010 |
Pleno do TJSE corrige tempo de serviço para promoção de Delegados |
| 25/05/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 24 a 28 de maio |
| 18/05/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 17 a 21 de maio |
| 14/05/2010 |
Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju |
| 11/05/2010 |
Delegada e Policial Civil têm perda de cargos rejeitada e penas reduzidas |
| 10/05/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 10 a 14 de maio |
| 06/05/2010 |
Pleno do TJSE nega mandado de segurança a militar que acumula dois cargos públicos |
| 04/05/2010 |
Câmara Criminal mantém condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motociclista |
| 03/05/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis, Camaras Reunidas e Câmara Criminal para a semana de 03 a 07 de maio |
| 28/04/2010 |
Desembargadora reconhece Incidente de Inconstitucionalidade de lei municipal de Arauá |
| 16/04/2010 |
Juíza acata pedido do MPE e determina intervenção na Eunice Weaver |
| 12/04/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 12 a 18 de abril |
| 05/04/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 05 a 09 de abril |
| 30/03/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 29 a 31 de março |
| 25/03/2010 |
Guarda Municipal de carreira não pode ser nomeado no cargo de Inspetor e Subinspetor |
| 22/03/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 22 a 26 de março |
| 16/03/2010 |
Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE |
| 08/03/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 08 a 14 de março |
| 04/03/2010 |
ICMS referente a extração de potássio deve ficar com o município produtor |
| 01/03/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 01 de 05 de março |
| 23/02/2010 |
TJSE reforma parcialmente a decisão que anulou concurso da Barra dos Coqueiros |
| 18/02/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 22 a 26 fevereiro |
| 11/02/2010 |
Resolução 02/2010 regulamenta o registro audiovisual das audiências cíveis, criminais e sessões do Tribunal do Júri |
| 08/02/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 08 a 12 fevereiro |
| 04/02/2010 |
Câmara Criminal mantem condenação contra acusado de violentar sexualmente uma criança |
| 02/02/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 01 a 05 fevereiro |
| 25/01/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 25 a 29 janeiro |
| 21/01/2010 |
Juiz determina sequestro de quase R$ 4 mil da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial |
| 15/01/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno,Câmaras Cíveis e Criminal para a semana de 18 a 21 janeiro |
| 07/01/2010 |
Confira as pautas das Sessões do Pleno e 2a Câmara Cível para a semana de 11 a 15 de janeiro |
| 18/12/2009 |
Estado deve indenizar servidora em cargo de comissão exonerada durante período em que estava grávida |
