GESTÃO: 2012/2013

Desª. Geni Silveira Schuster

A Desª. Geni Silveira Schuster formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1968. A nova vice-presidente realizou especializações em diversos congressos e cursos especializados na prestação jurisdicional no Brasil e no Exterior. Iniciou a vida profissional como advogada. De 1967 a 1979 foi uma das primeiras mulheres a atuar como defensora pública. Neste período, foi aprovada em concurso público para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Em 1978, foi aprovada no concurso para ingresso na magistratura de carreira deste Estado, sendo nomeada para exercer o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Gararu, assumindo em 19.12.79. A partir daí, passou pelas Comarcas de Cedro de São João e Maruim. Foi juíza titular da 8ª Vara Criminal de Comarca de Aracaju, onde atuou por 15 anos, sendo promovida para a 4ª Vara Criminal e finalmente, em janeiro de 2008, foi removida, a pedido, pelo critério de merecimento, para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, conhecida popularmente com Vara da Maria da Penha.

Presidiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Aracaju e foi designada para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. No biênio 2001- 2003, atuou como juíza eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. No dia 16 de julho de 2010, foi empossada desembargadora do TJSE. A Desª Geni Schuster faz parte da Câmara Criminal e tomou posse juntamente com o Des. Osório Araújo Ramos Filho, no dia 17.07, às 17h.

GESTÃO: 2011/2012

Des. Osório de Araújo Ramos Filho

O Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça de Sergipe como Juiz da Comarca de Aquidabã, em 17 de outubro de 1978. A partir daí, passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana. Foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

Em Aracaju foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, à qual compete juízos referentes à Fazenda Pública. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Pós-Graduado também em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, em convênio com a Esmese. Foi Diretor da Escola da Magistratura de Sergipe no período de 07 de julho de 2010 a fev/2011. Atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

GESTÃO: 2009/2011

Des. Cezário Siqueira Neto

O Desembargador Cezário Siqueira Neto nasceu na cidade de Propriá, região do Baixo São Francisco sergipano, em 12 de março de 1961. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou a carreira como assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe até ser aprovado em concurso para Promotor de Justiça, em 1988. No ano seguinte, obteve aprovação em concurso para Juiz, vindo a exercer os primeiros cinco anos de magistrado na Comarca de Boquim.

Em agosto de 1995, passou a ser Juiz Titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Foi ainda membro do Tribunal Regional Eleitoral na vaga de Juiz de Direito de 1998 a 2000. Pelo critério de merecimento, foi elevado ao cargo de Desembargador, tomando posse no dia 12 de dezembro de 2005. Na gestão 2009-2011, ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe.

GESTÃO: 2007/2009

Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

A Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes ingressou na carreira de juiz em 1971. Foi titular das Comarcas de Porto da Folha, Neópolis, Riachuelo, Laranjeiras, tendo sido promovida, por antigüidade, para a Comarca de Aracaju, assumindo em 14 de julho de 1983 a 4ª Vara Criminal. Foi presidente, desde 2002, da Turma Recursal dos Juizados Criminais da Capital e do Interior e Cíveis das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Foi, por quatro anos, juíza eleitoral de segunda instância e, por dois, de primeira, na 27ª Zona Eleitoral de Aracaju. Na gestão 2007-2009, ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foi Presidente do TJSE no período de 15 de julho/2008 a fev/2009.

GESTÃO: 2005/2007

Des. José Alves Neto

O Desembargador José Alves Neto é natural de Pinhão-SE, nascido em 18/07/42, onde começou os seus estudos em escola pública na Fazenda Floresta, concluindo o primário no Povoado Garangau, município de Campo do Brito; o ginasial em regime de internato no Jackson de Figueiredo e o clássico no Ateneu. Ascendeu à magistratura em 13 de maio de 1970, mediante aprovação em concurso público, com classificação no 8º lugar, na Comarca de Porto da Folha.

Em 1971 foi removido para Tobias Barreto, quando decorridos nove anos foi promovido para Itabaiana pelo critério de merecimento, ali permanecendo por dois anos. Posteriormente, foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo sido promovido a Desembargador tomando posse em 20.03.2002, cargo que ocupa até hoje. Participou de três listas tríplices pelo critério de merecimento, concorrendo ao cargo de Desembargador.

Tomando posse como Vice-Presidente do TJSE em 02/02/2005 por dois anos, membro do TRE por quatro anos, assumindo a função de Corregedor como Juiz de Direito e como Desembargador por dois anos, foi também membro do TRE ocupando o cargo de Corregedor e Vice-Presidente e interinamente Presidente. Atualmente ocupa o cargo de Presidente do TJSE.

GESTÃO: 2003/2005

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

O Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em dezembro de 1980, tendo exercido a Advocacia Privada, na área Civil e Comercial. Foi Integrante do Quadro da Advocacia Geral do Estado de Sergipe, desde abril de 1982, desenvolvendo sua atividade funcional na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social no período de abril de 1982 a setembro de 1983.

Foi vice-diretor da Penitenciária Estadual de Aracaju no período de outubro de 1983 a julho de 1985. Participou da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e Ação Social, de agosto de 1985 a novembro de 1989. Procurador lotado na Coordenadoria da Via Administrativa da Procuradoria Geral do Estado de dezembro de 1989 a agosto de 1996, exercendo também, durante o período, a Cobrança da Dívida Ativa junto à Coordenadoria Fiscal. Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe por dois mandatos, nos biênios 91/92 e 93/94. Foi ainda Procurador Geral do Estado de Sergipe, de 5 de agosto de 1996 até 27 de dezembro de 2000.

Foi nomeado Desembargador em 27 de dezembro de 2000, atuando nas Câmaras Cíveis. Foi Vice-Presidente do TJSE de 2003 a 2005. Foi também Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de março de 2005 a março de 2007. Foi Diretor da Escola Superior de Magistratura de Sergipe (Esmese) no período 2005 a fevereiro de 2009. Foi Presidente do TJSE no biênio de 2009/2011.

GESTÃO: 2001/2003

Des. José Artêmio Barreto

O Desembargador José Artêmio Barreto, natural da cidade de Boquim-SE, nasceu no dia 15 de julho de 1938. Bacharelou-se pela Universidade Federal de Sergipe, em 08 de dezembro de 1970. Atuou como advogado desde fevereiro de 1971 a 22 de fevereiro de 1979, quando foi empossado juiz de Direito da Comarca de Boquim, lá permanecendo como titular até setembro de 1981, substituindo, cumulativamente, a Comarca de Estância, até março de 1984.

Em 13 de setembro de 1981, tomou posse como Titular da Comarca de 2º Entrância de Estância, promovido por merecimento. Em 30 de setembro de 1985, foi removido para a Capital, onde ocupou durante 15 anos a 1º Vara de Assistência Judiciária. Promovido, por merecimento, foi empossado Desembargador em 11 de setembro de 2000. Na gestão 2001-2003, ocupou o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. Foi Presidente do TJSE no período de fev/2007 a 14 de julho/2008.

GESTÃO: 1999/2001 e Julho de 2008 a Fevereiro de 2009

Desa. Clara Leite de Rezende

A Desembargadora Clara Leite de Rezende nasceu na fazenda Angico, Riachuelo-SE, iniciou os estudos no Colégio do Salvador e concluiu o estudo secundário em 1957, no Colégio Estadual de Sergipe. No ano de 1962 graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe. Exerceu a advocacia de 1963 a 1970, vindo a atuar como Conselheira do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe.

Em 1970, ingressou na magistratura, onde exerceu as funções de Juíza de Direito das Comarcas de Nossa Senhora da Glória, Frei Paulo, Maruim, Estância, ocupando depois a 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Pioneira, foi a primeira mulher a ocupar a desembargadoria em Sergipe, desde novembro de 1984, e foi também a primeira mulher a ocupar a presidência do Poder Judiciário Sergipano no biênio 1995/1997. Ocupou o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe em duas oportunidades: de 1999/2001 e de julho de 2008 a fevereiro de 2009.

Já ocupou as funções de Corregedora Geral da Justiça e Presidenta do Tribunal de Justiça. Além de Presidenta do Tribunal Regional Eleitoral; Corregedora Eleitoral do Estado; Presidenta do Conselho da Escola Superior da Magistratura de Sergipe e Diretora da Escola Superior de Magistratura por dois biênios (2002/2003 e 2004/2005), bem como no período de 04 de fev/2009 a julho/2010. A Desembargadora também é imortal da Academia Sergipana de Letras, quando foi eleita em 16 de dezembro de 2002 para a Cadeira nº 7, em sucessão ao Acadêmico Luiz Pereira de Melo.