1.1.1.1 Da Competência e das Atribuições na Vara de Execuções Criminais
Cabe ao Escrivã(o)/Diretor(a) de Secretaria cadastrar o(s) Juiz(es) da Vara de Execuções Criminais. Esta atividade é realizada através do menu ‘Secretaria – Manutenção – Dados da Competência’. Todo(s) o(s) Juiz(es), titular e substituto, deverão compor o referido cadastro, mediante consulta ao banco de dados pelo nome.
Quando for necessária a alteração/atualização, o Diretor(a) de Secretaria/Escrivã(o) procederá a mudança da mesma forma como cadastra, só tendo o cuidado de marcar o Juiz como sendo Juiz Titular da vara, por meio de clique no botão específico, conforme visualizado na figura abaixo.
Atenção! A alteração da composição da VEC poderá envolver qualquer um dos membros e tendo como motivo, por exemplo, férias.
Observação 1: É recomendável que esse procedimento seja realizado no início ou no final do horário do expediente, neste caso, conforme ciência antecipada da composição em tela, uma vez que o mesmo influi diretamente na distribuição de novos processos, na confecção dos mandados e nos relatórios estatísticos.
Observação 2: Sempre que no sistema informatizado houver cadastro/alteração da composição da VEC, de Assessores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça e de Servidores da Secretaria, o(a) Escrivã(o)/Diretor de Secretaria deverá, também, entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia (Call Center), através de e-mail (atendimentoti@tjse.jus.br) e telefone (3348/3349/3391/3394/3445/3469/3493), comunicando os respectivos nomes para alteração de perfis gerais de acesso ao(s) sistema(s).
(Figura 05)
(Figura 06)
Tribunal de Justiça de Sergipe© <2010>, <Diretoria de Modernização/Divisão Criminal.cfsi>
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