Inscrição

A inscrição de projetos é realizada por meio de mensagem eletrônica encaminhada a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., endereço eletrônico sob a supervisão da Assessoria Especial da Presidência do TJSE, que enviará o material à comissão julgadora.

Para a inscrição do projeto ou da prática, deve-se enviar até 31 de janeiro de 2015 o formulário de inscrição devidamente preenchido. Não poderão ser inscritas práticas ou projetos anteriormente premiados ou destacados com menções em outras edições do prêmio.

Os autores das práticas ou projetos inovadores que se inscreverem concordam, automaticamente, em disponibilizá-los na íntegra e de modo não oneroso, a qualquer órgão que componha o Poder Judiciário brasileiro.

A premiação foi regulamentada através do Ato nº 1247/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e instituída pelo Artigo 4º da Resolução nº 11/2008.

Julgamento

A comissão julgadora será constituída por Portaria da Presidência do TJSE, publicada até o dia 31 de janeiro de 2015.

A comissão julgadora deve, ainda, levar em consideração, entre outros critérios, a criatividade, o ineditismo, a clareza, o impacto e a adaptabilidade das práticas e projetos inscritos. Os resultados devem ser apresentados pela comissão à Presidência do TJSE até o dia 1º de março de cada ano. A divulgação e o pagamento dos prêmios devem ocorrer depois de homologados os resultados.

• Inscrição de práticas e projetos: De 1º janeiro até o dia 31 de janeiro de 2015.
• Divulgação dos premiados: Até o dia 1º de março de 2015.