Introdução

A melhoria contínua dos procedimentos das Unidades Judiciárias, no sentido de se alcançar mais agilidade e rapidez na prestação jurisdicional, tem sido o objetivo principal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Para isto, se faz necessário o investimento em recursos humanos, no sentido de qualificar os servidores/serventuários para o exercício de suas funções, investir nas estruturas físicas e no parque tecnológico.

Vários avanços foram alcançados, dentre eles podemos citar a melhoria das rotinas de trabalho, das instalações de móveis e maquinários das Escrivanias e do Sistema Informatizado. Este último, visualizado pela criação do Sistema Informatizado de Processo Eletrônico denominado 'Sistema de Controle Processual Virtual'.

Não obstante, para que resultados sejam alcançados de forma eficaz, é imprescindível que, além de racionalizar os procedimentos de trabalho, haja uma disseminação da informação por toda a Instituição. O servidor/serventuário precisa saber o "como fazer" e o "porquê fazer" e, com este conhecimento, ele possa executar suas atividades do dia-a-dia de forma mais produtiva.

Foi dentro dessa premissa que, em cumprimento a resolução do TJSE sob nº 12/2004, uma equipe elaborou o presente Manual de Procedimentos. Não se espera aqui um esgotamento de todas as situações passíveis de ocorrência, especialmente no âmbito das Secretarias, até porque isto seria uma pretensão irreal, mas sim a abordagem de seu funcionamento.

Acreditamos que este Manual seja utilizado como uma ferramenta de trabalho, disponibilizando informações de ordem técnica e prática, no que envolve a rotina de trabalho das Secretarias das Unidade Judiciárias, como também servindo como um recurso de pesquisa nos treinamentos promovidos pela Instituição. 

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - 2018

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