1.2.2.2 Guia de Execução Encaminhada à VEC
Acerca da página principal do Sistema de Controle Processual, verifica-se que a mesma disponibiliza dois relatórios de Guia de Execução Criminal. O primeiro deles, chamado de Guias de Execução encaminhadas a este Juízo, receberá as cartas de guia remetidas pelo Juízo da Condenação à VEC, e o segundo, chamado de Guias de Execução devolvidas ao Juízo de origem, exibirá aquelas cartas que foram devolvidas à Secretaria do Juízo da Condenação para alguma diligência, como exemplo a retificação de alguma informação constante na Carta de Guia; a inclusão de algum dos anexos obrigatórios elencados na Resolução nº 29/2006-TJ/SE.
Saliente-se que toda carta de guia remetida, eletronicamente, à VEC pelo Juízo da Condenação, constará na tela de apresentação do SCP-V, no relatório abaixo identificado:
(Figura 15)
Tribunal de Justiça de Sergipe© <2010>, <Diretoria de Modernização/Divisão Criminal.cfsi>
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