1.2.5.1 Audiências

Ordinariamente, a designação de audiência caberá ao Gabinete do Juiz. Extraordinariamente, a secretaria fa-lo-á com anuência do Juiz.

Para marcação de audiência na secretaria o funcionário (responsável pelo processo)/Escrivão/Chefe de Secretaria deverá acessar o Menu “Secretaria -> Movimentação” e inserir o número do processo. Ato contínuo, deverá escolher o movimento “Audiência”, quando, então, serão possibilitadas as escolhas dos tipos de audiência, a data e hora do ato, tal qual ilustram as telas a seguir:

(Figura 60):

(Figura 61):

(Figura 62):

(Figura 63):

Na caixa de seleção "Tipos de Audiências" há as seguintes opções: ADMONITÓRIA, AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL, DESINTERNAÇÃO, INÍCIO CUMPRIMENTO REGIME ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, OITIVA, OUVIDA DO APENADO, OUVIDA DO LIBERADO, PROGRESSÃO DO FECHADO P/SEMI-ABERTO, PROGRESSÃO FECHADO P/ ABERTO, PROGRESSÃO SEMI-ABERTO P/ ABERTO, REGRESSÃO ABERTO P/ FECHADO, REGRESSÃO ABERTO P/ SEMI-ABERTO, REGRESSÃO SEMI-ABERTO P/ FECHADO. Vide tela:

(Figura 64):

Após selecionar a opção Audiência, preencher os campos específicos.

(Figura 65):

Ao clicar em GRAVAR a audiência entrará automaticamente na pauta.

(Figura 66):

Clique aqui para inserir vídeo demonstrando marcação de audiência.

Se houver necessidade de antecipação, remarcação ou cancelamento de audiência, o funcionário responsável poderá fazê-lo através do menu no canto superior da tela de consulta processual, clicando no atalho “Antecipar, Remarcar e Cancelar Audiência”.

(Figura 67):

Clique aqui para inserir vídeo demonstrando antecipação, remarcação e cancelamento de audiência.

Após marcada a audiência, o usuário deverá requisitar o réu eletronicamente ao Departamento do Sistema Penitenciário – DEPISE para ser levado à audiência - através do menu "Secretaria/SEJUC/Requisição de Réu".

(Figura 68):

Clique aqui e veja como requisitar eletronicamente um réu preso no SCP-V.

Além disso, caso haja necessidade, a Secretaria deverá expedir mandado(s), ofício(s) e demais providências pertinentes à realização da audiência.

Clique aqui e veja como confeccionar um mandado no SCP-V.

Clique aqui e veja como confeccionar um ofício pelo SCP-V.

Uma vez designada a audiência no SCP-V, o processo cairá no relatório do Controle Gerencial “Processos aguardando audiência”. Outrossim, a pauta poderá ser consultada através do menu “Consulta -> Pauta de Audiências”, onde será possível verificar quais as audiências designadas. Referida consulta possibilita a pesquisa, quer pela Data, quer pelo Tipo, quer pela Situação.

(Figura 69):

(Figura 70):

Convém mencionar que ao se clicar em “GRAVAR” será disparada na resenha processual uma mensagem automática com a seguinte descrição “Movimento gravado referente à audiência do dia 29/05/2007”, na qual consta o link “Termo de Audiência”, sendo possível a visualização referido ato.

(Figura 71):

Na sala de audiência, o usuário/funcionário designado para digitar o termo de audiência, confeccioná-lo-á diretamente no SCP-V, podendo, inclusive, valer-se dos modelos disponibilizados pelo(a) Escrivã(o)/Diretor de Secretaria, da seguinte maneira:

Ao ser escolhido o modelo, será aberta a tela para inserção do termo de audiência.

(Figura 72):

Nesta tela surgirão campos de inserção do resumo do Termo de Audiência, escolha da opção de publicação, inserção da FASE, marcação de Outra Audiência, Outras Situações, Concluso Para o Juiz, Inserção do Prazo Final e Providências, além de um campo para Observações, a serem preenchidas.

Atenção ! Se a opção de Sigilo escolhida foi “SIM”, o termo não aparecerá no Sistema para consulta externa.

Após, a Execução Criminal deverá cair no relatório do Controle de Atividades da Secretaria “Processos Vindos da Audiência”, o qual contém os seguintes dados:

(Figura 73):

Após a realização da audiência, deverá ser atualizada a situação do ato, sob pena de o processo cair no relatório do Controle de Atividades da Secretaria “AUDIÊNCIAS PENDENTES DE ATUALIZAÇÃO”, que deverá conter os seguintes dados:

(Figura 74):

Ao clicar no número do processo será aberta a tela para atualização da situação.

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