Atendimento ao Público da Secretaria

O ambiente interno da Secretaria divide-se em dois setores: Atendimento ao Público e Serviço Interno, sendo esta divisão utilizada como padrão para todas as Varas da Capital e Interior.

Atendimento – Secretaria - 6ª Vara Cível – 12/08/04

Com essa organização física, a Secretaria possui um ambiente propício à concentração dos servidores dos dois setores (Serviço Interno e Setor de Atendimento), definindo-se que sempre haverá um Técnico Judiciário com atividade preferencial no Atendimento ao Público da Secretaria, onde existirá um computador para o desenvolvimento de suas tarefas precípuas.

O presente tópico abordará as atividades da Secretaria, precisamente do setor de Atendimento ao Público, cujas atribuições consistem:

- Recebimento de toda documentação, relativas a processos físicos, advindas do protocolo que funciona na Recepção/Atendimento Geral, tais como: petiçõesgerais, com ou sem processo, e processo em carga, com ou sem petição.

- Atendimento geral ao público (partes e advogados) acerca de processos, desde que munidos de do número do processo fornecido na Recepção, e após prévio atendimento deste setor, que funcionará como triagem.

- Protocolo de carga, inclusive relativo àquela agendada na internet pelo Advogado, com o respectivo cadastro e organização dos Livros de folha solta.

- Separação prévia dos processos, cuja carga foi agendada pelo Advogado e sinalizada no relatório gerencial denominado ‘Carga agendada eletronicamente’ disponível na tela inicial do SCP Virtual.

- Distribuição, no ambiente da Secretaria, de toda documentação recebida da Recepção, de acordo com o destino a ser dado.

- Proceder ao cadastramento e/ou credenciamento de advogados ao uso dos serviços existentes no Portal do Advogado disponível no site do TJSE.

Conhecidas as atribuições, passaremos a caracterizá-las nos tópicos seguintes, municiando o servidor das informações indispensáveis a sua compreensão e importância dentro da engrenagem da Justiça e funcionamento da serventia.

Com o surgimento do processo eletrônico, algumas atribuições da Secretaria foram suprimidas, diminuindo o fluxo de pessoas atendidas neste setor. Isto ocorre porque, com a informatização do processo judicial, as atividades do advogado, envolvendo peticionamento eletrônico e consultas processuais, são realizadas somente através do Portal do Advogado, disponível no site do TJSE.

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - 2018

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