Remoção

Edital 01/2025

• Detalhamento das vagas disponíveis para o concurso de remoção
• Lista Definitiva de Classificação
• Lista Preliminar de Classificação
• Edital de Remoção 01/2025

• Lei nº 8.461/2018
• Resolução 26/2018
• Lei nº 9.485/2024

• Lei nº 6351/2008
• Lei nº 6642-2009 
• Resolução nº 14-2016

• Resolução 5-2005
• Portaria nº 1/2023
• Portaria 59-2024

• Resolução 6-2008
• Portaria 22-2017
• Portaria 60/2024
• Portaria 1/2023

Prezados(as) servidores(as),

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foram publicadas a Portaria Normativa nº 89/2025 – GP1 e a Instrução Normativa nº 10/2025, que tratam de alterações nos critérios de substituição de cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

As principais mudanças incluem:

• Pagamento proporcional ao período efetivamente exercido na substituição;
• Pagamento do valor referente à substituição será efetuado no mês subsequente ao da substituição
• Previsão de substituição automática pelo superior hierárquico em casos de urgência ou ausência de designação formal;
• Vedação à cumulação da incorporação de cargos em comissão ou funções de confiança com quaisquer substituições, ficando assegurado ao servidor o direito de optar pelo vencimento de um dos cargos.

As normas já estão em vigor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas.

• Lei nº 6.415/2008 
• Resolução 09/2016
• Lei nº 9.316/2023
• Lei nº 9549/24
• Lei nº 9.704/2025

• Lei nº 9004/2022
• Resolução nº 07/2022
• Portaria nº 01/2025 

• Lei 5.897/2006 
• Resolução 25/2006
• Portaria nº 1/2025

• Resolução nº 29/2014
• Portaria 94/2024