Consultas Processuais

Consiste em prestar as informações ao usuário, sejam eles partes, advogados, funcionários destes ou mesmo terceiros interessados, a respeito do andamento processual.

Tais informações, entretanto, jamais poderão ser fornecidas por telefone, justamente porque não estará dando preferência aos jurisdicionados que compareceram à sede do Fórum. Nesta situação, não se deverá perder a oportunidade de divulgar o TJ Push, que consiste num serviço web em que qualquer interessado pode receber em seu correio eletrônico a informação sobre o último movimento processual lançado no processo indicado.

Somente quando o usuário pessoalmente comparecer no fórum, as informações a respeito de seu processo poderão ser dadas inicialmente pela Recepção, para a qual deverá proceder da seguinte forma:

Passo 1: Indagar ao usuário se o processo tramita pelo juízo ou algum dos juízos do fórum para o qual se dirigiu, informando, preferencialmente, o número completo do processo (com doze números).

Passo 2: Realizar a consulta usando o site do TJSE (www.tjse.jus.br), no menu: 'Consulta>>Processo', nesta página, entre as opções de consultas, o funcionário poderá realizá-la pelo nº do processo e nome da parte. É obrigatória a inserção do nº código de segurança. Ver figura abaixo.

Passo 6: Uma vez exibida a tela de movimento do processo, ler os movimentos cuidadosamente e prestar as informações ao usuário.

Passo 7: Sempre agradecer ao usuário e colocar-se à disposição para quaisquer outras informações, divulgando o serviço de Disk-Processo, destacando a facilidade de que de qualquer telefone público próximo da casa do usuário, ele poderá obter as informações necessárias.

Evite dar informações que não tem certeza, para que não se sugestione uma falsa expectativa. Somente imprimir extrato da consulta, quando for indispensável, visando economia de papel. Lembrar sempre de fornecer o número do processo ao usuário, no caso de consulta por nome, para que da próxima vez, possa fazer uma consulta mais rápida.

Acaso a Recepção não saiba prestar as informações do processo, forneça o seu número ao usuário e o encaminhe ao Atendimento ao Público na Secretaria.

Vejamos abaixo os principais menus de acesso às consultas realizadas, pelo setor de DISTRIBUIÇÃO/ATENDIMENTO GERAL, nos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Sergipe:

MENUS	SISTEMAS	FINALIDADE
Consultas >> Por número	SIJESP - SCP - SCPV	Permite realizar consultas processuais pelo número do processo.
Consultas >> Por nome da parte	SIJESP - SCP - SCPV	Permite realizar consultas processuais pelo nome da parte.
Consultas >> Ao Rol dos culpados	SIJESP - SCP	Permite realizar consultas ao Rol dos Culpados e Beneficiados. No SIJESP, ambas as atividades são realizadas em menu único. No SCP os menus são distintos (menus: 'Rol dos culpados' e 'Rol de Beneficiados').
Consultas >> Processos Distribuídos	SIJESP - SCP - SCPV	Permite realizar a consulta de processos distribuídos.
Consultas >> Portal Advogado	SIJESP - SCP - SCPV	Permite realizar a consulta de protocolos eletrônicos de advogados gerados no PORTAL DO ADVOGADO. No SCP o nome do menu é 'Consulta>>Protocolos'. No SCPV o nome do menu é 'Protocolo Advogado'.
Consultas >> Distribuição	SIJESP	Permite realizar a consulta de processos distribuídos. Nos outros sistemas, esta consulta é realizada pelo menu 'Consultas>>Processos>>Distribuídos'.
Consultas >> Materializado	SIJESP - SCPV	Permite consultar processos eletrônicos materializados, ou seja, no formato PDF, carregando todos os seus anexos, exceto áudio e vídeo. No SCPV o nome do menu é 'Processo Materializado'.
Consultas >> Partes mais utilizadas	SIJESP	Permite realizar consultas de partes muito utilizadas, seja no pólo ativo ou passivo, de vários processos distribuídos.
Consultas >> Pauta Expresso	SIJESP	Permite realizar a consultas das pauta de audiência do Juizado Expresso hoje com instalações físicas nos Fóruns Integrados III.
Consultas >> Beneficiados	SIJESP - SCP	Menu específico para consultar exclusivamente o rol de beneficiados.
Consultas >> Procedimento Investigatório	SCP	Realizar consultas de procedimentos investigatórios registrados no Estado de Sergipe.
Consultas >> Por nome da parte - SCP	SCPV	Consultas realizadas no SCPV, pelo nome da parte, referente exclusivamente a processos registrados no SCP.
Consultas >> Portarias >> Regulamentares	SCPV	Consultar portarias editadas e gravadas pelo juízo da 16ª Vara Cível, no módulo 'Gabinete'.
Consultas >> Voluntários	SCPV	Consultar nomes de agentes voluntários cadastrados pelo juízo.
Consultas >> Ministério Público	SCPV	Consultar ações ajuizadas pelo Ministério Público, processos físicos encaminhado ao MP (movimento de vista/carga) e processos com manifestações gravadas pelo MP.
Consultas >> NUTEC	SCPV	Consultar diligências encaminhadas ao Núcleo Técnico Social existente no Fórum. A consulta poderá ser realizada pelo nome de agente técnico ou pelos prazos cadastrados no sistema, para o cumprimento da diligência.