Nos dias 30 e 31/10, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu início ao primeiro módulo do "Curso Presencial de Formação para o Combate à Violência Doméstica e Familiar e Patrulha Maria da Penha", em parceria com a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). A iniciativa visa capacitar guardas municipais para a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo a Juíza Coordenadora da Mulher, Iracy Mangueira, o TJSE será o responsável pela capacitação de guardas municipais que atuarão na Patrulha Maria da Penha. “Temos uma excelente expectativa com a criação desta patrulha, pois quem ganha é a mulher vítima de violência, que terá a contribuição da GMA para seu encaminhamento para as políticas públicas de enfrentamento desenvolvidas pelo Município de Aracaju. O papel da Guarda não se confunde com o das Polícias, já que ela será o elo entre as mulheres e a rede de proteção”, destacou a magistrada.
O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, “é um entendimento da prefeitura que todas as ações que possam prevenir a violência contra a mulher resultam em um impacto importantíssimo na sociedade. Afinal, esse é um fator que desagua em outros tipos de violência, a exemplo das crianças que assistem às cenas e a maneira como isso interfere em seu comportamento, na relação com os colegas e em outras situações da vida. Essa é a contribuição da Prefeitura de Aracaju no sentido de aumentar a rede proteção à mulher e com isso transformar a nossa sociedade para que haja mais qualidade, respeito e humanidade", destacou.
De acordo com a coordenadora da iniciativa, a Guarda Municipal (GM) Vaneide Dias, a capacitação é um dos critérios para a implantação da Patrulha Maria da Penha. "Será através do treinamento que garantiremos um atendimento humanizado, com empatia e mais acolhedor para as mulheres vítimas de violência. O TJSE foi o primeiro órgão que entramos em contato para viabilizar a criação da nossa patrulha", ressaltou a coordenadora.
O curso terá duração de 16 horas, divididas em duas turmas com 30 guardas municipais em cada uma delas. A capacitação da segunda turma será realizada dias 13 e 14/10.
A formação será conduzida pela GMA juntamente com a equipe da Coordenadoria da Mulher, do TJSE, com participação da psicóloga Sabrina Duarte e da assistente social Shirley Amanda, sob a coordenação da Juíza Iracy Mangueira. “Desenvolveremos um trabalho sobre gênero e violência familiar contra a mulher para os guardas saberem como atuar e conduzir a sua ação. Temas como ser homem e mulher na sociedade e as formas de comunicação e sua relação com a mulher vítima e o agressor serão abordados”, completou a Sabrina Duarte.
O GM e aluno do curso, Santiago, afirmou que a criação da Patrulha da Mulher é uma ação inovadora. “Há um aumento nos casos de violência contra a mulher e a patrulha irá minimizar e prestar um serviço importante no atendimento às vítimas”.
Patrulha Maria da Penha
O programa, em Aracaju, será operacionalizado pela Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da GMA, que tem como parceiras a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e a Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, por meio da Coordenadoria de Mulheres do Município de Aracaju.
Segundo a guarda municipal Karla Galvão, que também atuam no processo de implantação do programa, a patrulha direciona a atuação preventiva e, também, ostensiva da Guarda Municipal de Aracaju, diante dos casos de violência doméstica. "Esse trabalho visa promover maior segurança para as mulheres em situação de vulnerabilidade, evitando o descumprimento das medidas protetivas, assim como pretende estimular que as vítimas denunciem seus agressores", ressaltou a GM Karla Galvão.
Fonte: Dircom/TJSE - Com informações da Secretária de Defesa Social e GMA
