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Portal da Mulher - TJSE

Agenda da Infânciadisque 180 denuncie
  • Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência
    Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência A Rede de Atendimento reúne ações e serviços das áreas da assistência social, justiça, segurança pública e saúde, integrando a Rede de Enfrentamento, ao contemplar o eixo de assistência previsto na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Buscando a identificação e encaminhamento adequados das mulheres em situação…
  • Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
    Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a…
  • Ministério Público de SP: "Trabalho com homens e pela construção de outras masculinidades é essencial para desnaturalizar papéis de gênero hierárquicos e violentos"
    Ministério Público de SP: "Trabalho com homens e pela construção de outras masculinidades é essencial para desnaturalizar papéis de gênero hierárquicos e violentos" No dia 6 de dezembro é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data é um marco no calendário para lembrar que os papéis de gênero rígidos e desiguais que resultam em violências contra as mulheres são uma construção relacional –…
  • TJSE é representado em capacitação da Enfam sobre violência doméstica
    TJSE é representado em capacitação da Enfam sobre violência doméstica ‘Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades’ foi o tema do curso promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, entre os dias 12 e 14/12. A magistrada Cláudia do Espírito Santo representou no curso a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de…
  • Coordenadoria da Mulher é apresentada a alunos de Direito da Unit
    Coordenadoria da Mulher é apresentada a alunos de Direito da Unit Como uma das ações extensivas da IX Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizou palestra sobre as funções, projetos e atividades da Coordenadoria da Mulher (CM) para cerca de 150 alunos da disciplina Estágio Supervisionado II e do Grupo de Pesquisa Gênero,…
  • Nova Súmula do STJ
    Nova Súmula do STJ Súmula 600 A 3ª Seção do STJ aprovou nova súmula. Eis o teor do enunciado: Súmula 600: "Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da lei 11.340/2006, lei Maria da Penha, não se exige a coabitação entre autor e vítima."