A Coordenadoria de Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizam a Consulta Pública referente às Metas 8 e 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano 2024. O objetivo é proporcionar a Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.
A Consulta Pública conjunta das duas Coordenadorias, sobre as Metas 8 (Muher) e 11 (Infância), ocorre via formulário eletrônico e será realizada até o dia 31/07/2024.
Acesse aqui o formulário da Consulta Pública!
Podem participar, magistrados, servidores do Poder Judiciário e das instituições que compõem do Sistema de Justiça e também toda a sociedade civil.
A Meta 8 tem por escopo priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher. A Meta 11 consiste em promover os direitos da criança e do adolescente.
Também será realizada uma Audiência Pública em 27/05/2024, às 9h, de forma virtual pela plataforma teams.
