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Portal da Mulher - TJSE

Paz em Casa: TJSE movimenta quase dois mil processos em cinco dias

A X Semana da Justiça pela Paz em Casa foi concluída em Sergipe com a movimentação de 1.952 processos relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), os esforços concentrados, tanto na capital quanto no interior, garantiram uma maior prioridade à mulher vítima de violência que busca apoio no Judiciário. No total, estão em andamento no Estado 4.852 processos de violência contra a mulher. 

“Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o olhar do Judiciário se voltou prioritariamente para a violência doméstica, diante de pauta de audiências, movimentações processuais em secretarias e gabinetes, como também decisões. É óbvio que a mulher vítima de violência doméstica, assim como a criança e o adolescente, serão sempre prioridade para o Tribunal, mas nessa semana focamos o olhar exclusivamente para esses processos, para que tenham um fluxo compatível com a fixação dos prazos estabelecidos em lei, com a efetividade e brevidade que esse tipo de demanda exige”, ressaltou a magistrada. 

Para ela, a semana foi concluída com a sensação de dever cumprido. “Mais uma vez, os magistrados de Sergipe demonstraram o compromisso com a prevenção e a erradicação da violência contra a mulher. “Em Pacatuba, tivemos círculos restaurativos. Foram realizadas palestras em Campo do Brito e Estância. Ou seja, houve uma adesão dos magistrados”, elogiou. Em Malhador, a Juíza Titular da Comarca, Patrícia Cunha, anunciou a criação de grupos reflexivos pedagógicos para homens autores de violência e lançou o Projeto Violeta

“Além disso, ressaltamos as ações da rede de proteção. Iniciamos a semana nos confraternizando com a equipe do Juizado de Violência Doméstica, em Aracaju, e comemorando a extensão da parceria que temos com a Faculdade Estácio de Sergipe para atendimento aos autores de violência e também às crianças e adolescentes inseridos na situação de violência doméstica”, comemorou Iracy Mangueira. 

Ela lembrou, ainda, da ação realizada no Presídio Feminino, em Nossa Senhora do Socorro. “Consideramos que as detentas que lá estão merecem um olhar do Tribunal de Justiça, dentro da perspectiva que também são vítimas de violência, até porque muitas estão ali por conta de uma submissão, uma relação homem-mulher que as conduziu para criminalidade. A intervenção foi no sentido do empoderamento dessa mulher em situação de cárcere para que possa ressignificar sua vida em sociedade, pautando suas ações em consonância com as regras estabelecidas”, explicou a magistrada. 

Já no Tribunal de Justiça de Sergipe, a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa incluiu a comemoração do Dia Internacional da Mulher. “Fizemos atividades de beleza e saúde voltadas para as servidoras. Além de palestras sobre questão de gênero, um prenúncio do Projeto Violência de Gênero, que está sendo gestado pela Coordenadoria da Mulher, visando incluir essa temática aqui no Poder, gerando uma empatia do servidor com tema, para qualificar o atendimento que prestamos ao jurisdicionado”, explicou Iracy.