A Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Juíza Rosa Geane Nascimento, encontrou-se com a Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Deputada Kitty Lima, e com a Deputada Gorette Reis, membro da Frente. A pauta da reunião, que ocorreu na Assembleia Legislativa de Sergipe ontem, 13/06, foi o projeto de implantação da Casa da Mulher Brasileira, um centro que integra todos os serviços de atendimento à mulher vítima de violência.
“A reunião é acerca do andamento do projeto de implantação da Casa da Mulher em Sergipe, uma vez que há dois anos, aproximadamente, houve a doação de um terreno para esse fim e também algumas articulações para a criação da casa. Nós retornamos as discussões sobre esse projeto porque entendemos que é muito importante e o melhor ao atendimento à mulher vítima. A Casa da Mulher reúne todos os órgãos no mesmo local e facilita o acesso da mulher aos órgãos, equipamentos e serviços”, explicou Rosa Geane.
A Deputada estadual Goretti Reis, que presidia a Frente à época da doação do terreno, explicou que há também o projeto arquitetônico para a construção da Casa da Mulher, porém os recursos do Ministério da Justiça para a efetiva construção ainda não foram liberados.
Durante a reunião ficou acertada tratativas da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher em pleitear uma Audiência Pública a fim de sensibilizar os deputados sobre a inclusão de verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a aplicação de políticas públicas em defesa da mulher vítima de violência.
A Deputada Kitty Lima, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, adiantou que no dia 18 de junho, quando a Comissão se reunirá, será abordada a temática relacionada a criação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.
“Importante estarmos nessa interligação. Eu acredito que cada um fazendo um pouquinho vamos avançar. É preciso que haja uma lei efetivada para que possamos garantir esses recursos. Eu, como Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vou promover uma grande reunião ampliada com a rede de proteção da mulher, agora no dia 18, e uma das pautas será essa, efetivação dessas leis e garantia de recursos”, destacou Kitty Lima.
A Juíza Rosa Geane Nascimento explicou que a atuação da Coordenadora da Mulher do TJSE é na articulação de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Adiantou, ainda, acerca de uma perspectiva de reunião com o Governo Federal a fim de tratar da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. Também participaram da reunião a analista de Psicologia da Coordenadoria da Mulher do TJSE, Sabrina Duarte e o Assessor Parlamentar Magno Correia.
Fonte: Dircom TJ/SE
Fotos: Bruno César Dircom TJ/SE
