A Juíza Coordenadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, se reuniu no dia 09/07, com o Deputado Estadual Zezinho Sobral a fim de debater ações e políticas públicas, em nível estadual, voltadas tanto para a área da infância e juventude, como para a área da mulher vítima de violência domética e familiar.
De acordo com a Coordenadora, o objetivo do TJSE é a inclusão no orçamento do Estado, que será aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, de matérias relacionadas às duas áreas, como a criação dos Centros Integrados da Infância e da Juventude, da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores
“Vamos agendar com o governador uma reunião, uma vez que, segundo o deputado, a iniciativa de criação dos Centros de Atendimento ao Agressor e dos Centros Integrados da Infância e da Juventude é do Executivo. Mas conversamos da necessidade da existência desses Centros e da efetivação das leis, tanto na área da infância e juventude, já que nós estamos no mês de aniversário do ECA, quanto da Lei Maria da Penha”, comentou a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento.
O Deputado Estadual Zezinho Sobral avaliou como positivas as ações do Poder Judiciário, através das Coordenadorias da Infância e Juventude e da Mulher, na iniciativa de construir e de fortalecer uma relação com os demais poderes, Legislativo e Executivo, para dar um direcionamento no cuidado em relação aos temas, e destacou a temática da mulher vítima de violência.
“A mulher é vítima de violência, em todas as classes sociais, em todas as esferas, e há em Sergipe dois projetos pioneiros em Lagarto e em Aracaju, que tratam o agressor através de uma terapia específica que tem apresentado bons resultados. O Judiciário percebe que isso reduz significativamente a reincidência e que, portanto, reduz custos e consequências a mais, tanto para um Poder quanto para outro. Foi uma reunião absolutamente produtiva e nós estamos à disposição para auxiliar no que for preciso”, avaliou o deputado.
A Juíza Coordenadora do TJSE apresentou ao Deputado as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça, através das Coordenadorias da Infância e Juventude (CIJ) e da Mulher (CEVID) EM articulação com os poderes Executivo e Legislativo, em Sergipe e também em Brasília.
“Trouxemos ao Deputado Zezinho Sobral as ações das Coordenadorias de articulação, em nível municipal, estadual e federal, visando à concretização de projetos importantes para as duas áreas. São ações para a criação, implantação ou melhoria de serviços de atendimento à criança e ao adolescente e de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e também aos agressores, visando À prevenção e o combate à violência. Consideramos importante essa interlocução com os poderes Executivo e Legislativo, e estamos pesquisando acerca do que existe em andamento nas casas Legislativas para que essas ações sejam implementadas. Pretendemos, no mês de agosto, discutir essas questões em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, e também assinar os pactos envolvendo os três poderes, objetivando efetivar as políticas públicas previstas nas leis e assegurar os direitos desses públicos”, avaliou Rosa Geane.
Participaram da reunião o Diretor-Presidente da Fundação Renascer Wellington Mangueira, a Assessora Mariza Santos e a Assistente Social Shirley Leite, da Coordenadoria da Mulher, e a assessoria do Deputado.
Ao final da reunião, a Juíza Rosa Geane Nascimento entregou a camisa da campanha da Prioridade Absoluta.
