O encerramento da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Sergipe, foi realizado com um café da manhã no Fórum Gumersindo Bessa, onde estão localizados o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM) e as Varas do Tribunal do Júri, aos quais competem os julgamentos dos casos de feminicídio.
A Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu os magistrados, assessores, técnicos e equipes psicossocial para apresentar projetos e ações desenvolvidos no âmbito de articulação da Coordenadoria, com a finalidade de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio. A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, destacou as ações empreendidas nesta XV Semana da Justiça pela Paz em Casa.
“Encerramos a Semana no Fórum Gumersindo Bessa, com a participação do Juizado, e apresentamos os projetos, as ações, os retornos acerca dos pleitos dos juízes e da Coordenadoria. A avaliação positiva, porque estivemos na Câmara de Vereadores, em audiência pública, realizamos cursos sobre a Patrulha Maria da Penha para o interior do Estado, no qual já temos 15 Municípios interessados na implantação do serviço que em Aracaju já apresenta resultados significativos desde a sua implantação no mês de maio. Fizemos visitas institucionais aos abrigos estadual e municipal e temos demandas com relação a esses abrigos. Encerramos no Fórum Gumercindo Bessa porque é a nossa casa, com a vara especializada, com os juízes cuja competência é violência doméstica e feminicídio”, relatou a magistrada Rosa Geane.
A magistrada ainda ressaltou o empenho das equipes nas ações em prol do enfretamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. "Agradecemos a Dra. Eliane Cardoso Costa Magalhães e a sua equipe, a promotora Dra. Adriana Ribeiro e as Defensoras Públicas, Dra. Elvira Lorenza Quaranta Leite e Dra. Augusta Monte Alegre Bezerra de Andrade Lima. E a valorosa equipe da Coordenadoria da Mulher, sem a qual não conseguiria realizar esse trabalho. São todos comprometidos com essa causa. Temos certeza que a meta do julgamento de feminicidios será atingida. Ressalto que o TJSE é o melhor tribunal Estadual do Brasil e novamente recebeu o selo diamante. Portanto, tenho certeza dos nossos bons resultados nessa área. Aproveito para agradecer a confiança do Presidente do TJSE, Des. Osório Ramos, no trabalho da Coordenadoria da Mulher. Agradeço, sobretudo, a Deus pelas grandes vitórias neste ano, como destinação das emendas para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, o andamento das ações para a criação dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores, a ampliação da Patrulha da Penha e a criação de leis relativas à matéria.
Também foi destacado pela Coordenadora da Mulher que, segundo os dados parciais publicados pelo CNJ, no que concerne aos julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o TJSE já apresenta o percentual de 123,85% no cumprimento da Meta Nacional
No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju, unidade onde, aproximadamente, tramitam 1500 processos, foram julgados 142 processos na Semana da Justiça pela Paz em Casa. A Juíza Elaine Cardoso Magalhães, titular do Juizado, refletiu sobre o desempenho da equipe multidisciplinar e também acerca das ações da Coordenadoria da Mulher.
"Temos uma Coordenadoria e uma Juíza Coordenadora que realmente abraçam a causa da mulher vítima de violência. O convênio com a Patrulha Maria da Penha tem protegido muitas mulheres que possuem medidas protetivas deferidas por este Juizado, além da defesa pela implantação da Casa da Mulher Brasileira, que são exemplos de ações concretas, às quais reconhecemos o empenho da Coordenadoria. Não posso deixar de destacar o trabalho desempenhado pela equipe que temos no nosso Juizado que tem a sensibilidade de apoiar as vítimas, desde aqueles que trabalham no atendimento, no cartório, à equipe multidisciplinar, e o Ministério Público e Defensoria, enfim, estão todos envolvidos no acolhimento à essas mulheres”, salientou a Juíza Elaine Cardoso, lembrando que o JVDFCM tem buscado analisar e deferir as medidas protetivas imediatamente e não somente no prazo de 48 horas, como determina a lei.
Fonte: Dircom TJSE;
Fotografia: Bruno César Dircom TJSE
