O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou, na última quinta e sexta-feira, dias 13 e 14/02, a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou do evento, que teve como objetivo traçar ações de combate à violência contra a mulher.
“É de fundamental importância a participação de todas Coordenadorias da Mulher dos Tribunais do Brasil em razão da temática que é, normalmente, abordada nos encontros. Dessa vez, foram apresentados à Conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do CNJ, os principais problemas que as Coordenadorias enfrentaram e ela nos ouviu de forma atenta e sensível. O debate versou principalmente sobre a estruturação das Coordenadorias da Mulher e equipes técnicas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A discussão foi muito frutífera e creio que teremos resultados positivos em breve”, sinalizou Rosa Geane.
Os Coordenadores também apresentaram os programas, projetos e ações das CEVIDs à Secretária Nacional Adjunta de Políticas para as Mulheres, Roseane Cavalcante. A Secretária Adjunta se colocou à disposição para interlocução relacionada à criação de políticas públicas, como a Casa da Mulher Brasileira e outros equipamentos que atendam à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Então, essa interlocução tanto com a representante do CNJ quanto com as do Executivo foi muito importante para que se aperfeiçoem e otimizem os trabalhos das Coordenadorias e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, ressaltou a magistrada.
O Cocevid, órgão nacional, tem como função uniformizar o trabalho, as metas e ações realizadas por todas as 27 Coordenadorias que compõem o Judiciário brasileiro. O colégio fomenta políticas institucionais contra a violência doméstica, de forma autônoma ou com outros órgãos públicos, sempre sob as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o Desembargador José James Gomes Pereira, do Piauí, a função principal do colégio é estabelecer políticas públicas que possam enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Já a Desembargadora Lenice Bodstein, do TJ do Paraná, ressaltou que os crimes contra a mulher têm crescido assustadoramente e o Brasil exige do Judiciário ações eficazes de combate a esse tipo violência.
No primeiro dia de evento, a nova Presidente do Cocevid, Desembargadora Salete Sommariva, do TJSC, traçou as metas para 2020. No segundo dia, o evento contou com a participação da Conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do CNJ; da secretária adjunta nacional de Políticas para as Mulheres, Roseane Cavalcante; e da diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca da Justa.
Com informações do TJSC
