'Violência doméstica contra a mulher em tempo de pandemia’ foi o tema da primeira de um ciclo de quatro palestras realizadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao longo do mês de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Transmitida a partir das 8 horas pelo canal
@TJSE Eventos, no YouTube (onde ficou gravada), a palestra de hoje foi ministrada pela Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE. O evento virtual – que também marcou o início da Semana da Justiça pela Paz em Casa – foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo.
“Esse ciclo de palestras não é apenas uma homenagem a todas mulheres. Marca o início de uma nova gestão no Tribunal, que também tem como foco destacar as conquistas e direitos das mulheres. A pandemia do coronavírus trouxe um clima de horror para o mundo, mas isso não inibiu a ação da mulher em todos os campos de luta. Muito pelo contrário, notamos um aumento da contribuição da mulher no combate desse mal que assola a humanidade”, destacou o Presidente do Poder Judiciário, lembrando que a gestão reconhece a importância da mulher em todas áreas da sociedade.
Ao iniciar a palestra, a Juíza Rosa Geane fez questão de enumerar a quantidade de mulheres que são gestoras no TJSE. “Sinto-me honrada em fazer parte da sua administração e sei que nós mulheres podemos contar com o senhor para nossas causas”, agradeceu a magistrada ao Desembargador Edson Ulisses. Em seguida, ela falou sobre a situação da violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia, sobre as campanhas que combatem essa situação, a exemplo da Sinal Vermelho e Semana da Justiça pela Paz em Casa, e também sobre os programas da Coordenadoria da Mulher, entre eles ‘Meu alvo é a paz’ e ‘Interior em rede’.
Após apresentação da palestrante, duas debatedoras falaram sobre o tema: Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE; e Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Promotora de Justiça. Entre outros assuntos, ambas destacaram a importância da Lei Federal 14.022, de 7 de julho de 2020, que dispôs sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e também contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia da Covid-19.
Programação do Ciclo de Palestras
(sempre às segundas-feiras, às 8h, no @TJSE Eventos)
15/03
Palestrante: Celi Marques Santos, Cardiologista
Tema: Doenças cardiovasculares em mulheres
22/03
Palestrante: Carla Miranda, Nutricionista
Tema: Como aumentar a imunidade em tempos de Covid-19
29/03
Palestrante: Juliana Santana, Geriatra
Tema: Envelhecimento ativo
Programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa
08/03, segunda-feira
15h - Audiência Pública com Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, Senadora Maria do Carmo Alves, Deputadas Estaduais, Prefeitas, Vice-prefeitas e Vereadoras (capital e interior) a convite do Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e da Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento
09/03, terça-feira
10h - Reunião com Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para tratar do Formulário de Risco, escuta humanizada e protocolo de investigação sobre o feminicídio
10/03, quarta-feira
15h - Lançamento virtual do 'Projeto Homem com H', uma parceria do TJSE com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), através do CIAP, com a participação dos Juízes da Grande Aracaju
11/03, quinta-feira
8h - Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com Deputados e Senadores, sobre a Casa da Mulher Brasileira
12/03, sexta-feira
9h - Reunião com representantes das Universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe
13h - Encerramento on-line da 17a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher
Como denunciar
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas, em todo país, em 2020, nas plataformas do Disque 100 e o Ligue 180; que são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
