Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 08/03, uma audiência pública, por meio de aplicativo de videoconferência, com membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a audiência faz parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Entre os temas tratados, os participantes falaram sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.
O evento foi aberto pelo Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo. “É uma satisfação estar entre vocês nesse dia consagrado à mulher. Nossa gestão tem como um dos eixos os direitos humanos e, por isso, destaco a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, que representa uma grande conquista para nosso Estado por ser um lugar de acolhimento à mulher vítima de violência”, salientou o Desembargador Edson Ulisses.
Conforme a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, a Casa da Mulher Brasileira é o ápice da integração de serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Durante a audiência, foi informado que o terreno doado pelo Governo de Sergipe está regularizado e se localiza no Centro Administrativo, próximo à Justiça Federal.
“O terreno foi desmembrado e doado para esse fim, graças ao empenho da Vice-Governadora. Também já temos R$ 6 milhões para construção, valor noticiado, recentemente, pelo Presidente da bancada sergipana na Câmara Federal; valor que foi destinado pela Senadora Maria do Carmo Alves”, explicou Rosa Geane.
Entre as parlamentares, compareceram à audiência as deputadas estaduais Kitty Lima e Goretti Reis, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe. A deputada Maísa Mitidieri foi representada pela assessora Samya Ramos. Da Câmara de Aracaju, participou a vereadora Emília Corrêa. Todas parlamentares destacaram a importância da somação de esforços em prol de ações que beneficiem a mulher. “Nosso objetivo é estar lado a lado. Precisamos unir forças. Sinto que unidas vamos amolecer alguns corações para conseguir a aprovação e efetividade de alguns projetos de lei”, comentou Kitty Lima, citando como exemplo um projeto que trata da violência obstétrica.
A Vice-Governadora de Sergipe, Eliane Aquino, foi representada por Eloísa Galdino. “É uma satisfação muito grande representar a Vice-Governadora e ratificar o compromisso dela com essa pauta, que diz respeito a uma mudança da condição da mulher na sociedade. E isso envolve várias frentes, uma delas o trabalho com a educação das próximas gerações, buscando a equidade de gênero”, considerou Eloísa.
Já a Prefeita do município de Riachão do Dantas, Simone Andrade, disse que a violência doméstica é uma preocupação. “Em 2020, registramos 21 mulheres vítimas de violência no município. Este ano, já foram 14. Ou seja, precisamos cada vez mais de um trabalho em rede para que essas estatísticas não sejam uma realidade. Por isso, fico muito alegre ao saber que, finalmente, a Casa da Mulher Brasileira, que ouço falar desde 2014, finalmente vai sair do papel”, enfatizou a Prefeita.
A Vereadora Karina Veríssimo, da Câmara de Nossa Senhora da Glória, destacou a presença feminina nos Poderes Executivo e Legislativo municipal. “Temos uma prefeita, uma vice e três vereadoras. E vamos trabalhar para que essa representatividade seja ainda maior”, enumerou Karina. Ao final da audiência, a psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite apresentaram dados relativos à violência doméstica e familiar contra e mulher e também projetos da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
Programação da Semana da Justiça pela paz em casa
09/03, terça-feira
10h - Reunião com Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) para tratar do Formulário de Risco, escuta humanizada e protocolo de investigação sobre o feminicídio
10/03, quarta-feira
15h - Lançamento virtual do 'Projeto Homem com H', uma parceria do TJSE com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), através do CIAP, com a participação dos Juízes da Grande Aracaju
11/03, quinta-feira
8h - Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com Deputados e Senadores, sobre a Casa da Mulher Brasileira
12/03, sexta-feira
9h - Reunião com representantes das Universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe
13h - Encerramento on-line da 17a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher
