Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11/03, mais um Encontro do Fórum da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, por meio de videoconferência. O principal tema discutido com integrantes da rede, incluindo parlamentares, foi a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, local que reunirá diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. O encontro fez parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
“A finalidade do Fórum é ser um local permanente de discussão de assuntos relacionados à mulher. Inicialmente, quero agradecer ao Presidente do Poder Judiciário, o Desembargador Edson Ulisses de Melo, ao Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, pela confiança e apoio, à minha valorosa equipe, aos Juízes, e a todos e todas pelo apoio e contribuição nessa luta para a conquista do terreno e da destinação das emendas que vão permitir que a Casa da Mulher Brasileira seja implementada em Sergipe”, enumerou a Juíza Rosa Geane, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Ela continuou a abertura do evento agradecendo e parabenizando os parlamentares federais, estaduais e municipais e, especialmente à Senadora Maria do Carmo Alves, que destinou R$ 6 milhões em emendas para construção da Casa, e ao Governador de Sergipe Belivaldo Chagas e à Vice-Governadora Eliane Aquino, que destinaram um terreno onde será construída a casa. “Um terreno muito bem localizado, no Centro Administrativo de Aracaju, próximo ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e do Terminal Rodoviário. A Casa da Mulher Brasileira em Sergipe é uma conquista coletiva. Ressalto também que ontem houve lançamento do Programa Homem com H, que institucionalizou o atendimento dos Grupos Reflexivos para Agressores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, agradeceu a magistrada.
A magistrada também enalteceu o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Inclusive a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, participou do evento de hoje. “Março é considerado o mês da mulher, com eventos que dão visibilidade aos nossos direitos. E um desses direitos é o de viver sem violência. Mas, infelizmente, muitas delas em situação de violência passam por uma verdadeira peregrinação em busca de ajuda. Por isso, a Casa da Mulher Brasileira é uma política que vem sendo priorizada pelo governo federal”, informou.
Ainda conforme a Secretária Nacional, a Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS) é modelo para o mundo. “E ela é um sucesso porque a rede de proteção à mulher funciona de forma muito harmônica, 24 horas por dia”, exemplificou Cristiane. Ela aproveitou para falar dos canais para denúncias de violência doméstica e familiar, que são os telefones 180 e o (61) 99656-5008, WhatsApp recentemente disponibilizado pelo Ministério para esse fim.
A deputada estadual Maria Mendonça destacou que vários projetos que beneficiam a mulher ainda não foram votados na Assembleia Legislativa de Sergipe. “Projetos importantes, que infelizmente ainda não foram pautados, mas que precisam ser votados e transformados em lei para barrarmos essa violência desenfreada contra a mulher. Estamos cobrando de todas as formas a votação desses projetos de lei”, enfatizou a parlamentar. A deputada Goretti Reis e assessores das deputadas Kitty Lima e Maísa Mitidiere, e do deputado Iran Barbosa, também participaram da reunião.
Já Érika Leite, referência técnica em Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social e Trabalho de Sergipe (Seias) e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), falou sobre a importância da existência das Coordenadorias da Mulher nos municípios para o reforço do trabalho em rede. “Recentemente, foram criadas Coordenadorias em Boquim e Itabaiana. Soubemos também que as de Cristinápolis, Laranjeiras e São Cristóvão foram reativadas”, comemorou Érika.
O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), o Juiz Roberto Alcântara, participou do evento e se colocou à disposição para apoiar o trabalho da Coordenadoria da Mulher do TJSE. “Sabemos da importância do tema, reforçado pelos impactos provocados pela pandemia. O isolamento social deixou as mulheres vítimas de violência ainda mais fragilizadas e, por isso, a Associação deu total apoio à Campanha Sinal Vermelho e à implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe”, disse o magistrado.
A discussão do fórum foi iniciada às 8 horas e durou praticamente toda a manhã, com a participação de integrantes das polícias civil e militar, representantes do Poder Executivo da capital e interior, especialmente gestoras das pastas relacionadas à mulher. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também participaram a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e as assessoras Laís do Amor e Vânia Barbosa.
Programação
A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa será finalizada amanhã, 12/3, também por meio de reuniões virtuais. Às 9 horas, será realizada uma reunião com representantes de universidades para articular a construção do Dossiê sobre Feminicídio no Estado de Sergipe. Às 13 horas, haverá o encerramento on-line do evento, com a equipe da Coordenadoria da Mulher do TJSE e do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher.
