A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Nossa Senhora da Glória estiverem reunidas da manhã desta terça-feira, 27/04, por meio de videoconferência. A reunião teve como objetivo discutir parcerias para implantação no município de um serviço integrado de atendimento à mulher vítima de violência, grupos reflexivos para homens agressores e a Ronda Maria da Penha, esse último juntamente com a Polícia Militar.
Segundo a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher do TJSE, as tratativas para implantação desses serviços em Glória tiveram início no mês passado e, agora, serão dados os encaminhamentos práticos para a concretização dos projetos. “Glória está demonstrando grande interesse e eu agradeço a essas mulheres fortes, que estão querendo modificar a triste realidade da violência doméstica. E acredito muito que quando as mulheres querem, elas realmente fazem”, ressaltou a magistrada, informando que um documento com todos projetos da Coordenadoria será enviado para as vereadoras e membros do Executivo.
Ainda durante a reunião, a Juíza falou sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, cuja construção será realizada no Centro Administrativo de Aracaju, ao lado da Justiça Federal. Já foi destinada a verba para construção, no valor de R$ 6 milhões, oriunda de emenda parlamentar da Senadora Maria do Carmo Alves. “Porém, nada impede que vocês tenham a Casa da Mulher Gloriense, onde vários serviços à mulher vítima de violência possam estar reunidos. Nossa ideia é que vocês ofereçam serviços de todos eixos que a Lei Maria da Penha contempla”, ressaltou Rosa Geane.
Conforme a ex-vereadora Maraísa Dantas, representante do Presidente da Câmara de Vereadores de Glória, o município tem grande interesse em aumentar a proteção à mulher vítima. “Inclusive, temos a Lei Municipal 10.044, de 2019, da minha autoria, que dispõe sobre o ensino nas escolas da Lei Maria da Penha e outras que versam sobre o mesmo tema”, informou Maraísa. Já a vereadora Karina Veríssimo, disse que a reunião foi de grande importância para o município.
“Nós de Glória ficamos honrados em ver que o Poder Judiciário vislumbra esses projetos para nosso município”, completou Karina. Um desses projetos é a implantação da Ronda Maria da Penha. Por isso, a capitã Fabíola Góes, da Polícia Militar de Sergipe, participou da reunião e explicou o que é necessário para criação do serviço. “Primeiro é necessária a assinatura de um termo de cooperação entre PM, Judiciário e Município. Até porque precisamos que sejam feitos alguns ajustes, como viatura e sala própria para que possamos atender as mulheres que tenham medidas protetivas de urgência, encaminhadas pela Vara Criminal”, explicou Fabíola.
Ainda foram apresentados os Programas Interior em Rede, Educação e o convênio dos grupos reflexivos, pela Assistente Social Shirley Amanda Leite e a psicóloga Sabrina Duarte, respectivamente, ambas da Coordenadoria da Mulher do TJSE. A Juíza-Coordenadora falou sobre os convênios de atendimento às mulheres, à família e aos agressores pelas Universidades Estácio de Sá e Pio Décimo.
Ao final da reunião, ficou decidido que as equipes continuarão em contato para dar seguimento aos projetos. De Glória, também participaram da reunião a Vice-Prefeita, Ivaneide Lima; Marisa Silva, Tassia Silva, Layanne Sousa e Niziane da Silva Monteiro, da Secretaria de Assistência Social; Marina Oliveira da Mota, Secretária Geral do Poder Legislativo; e Marília Lima Andrade, Assessora do Controle Interno da Câmara. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, também participaram as assessoras Vânia Barbosa e Mariza Santos.
