No dia 17/06 ocorreu uma reunião entre a Coordenadoria da Mulher (CEVID) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE). O objetivo foi discutir a realização de um seminário virtual que abordará temas relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher com os gestores públicos, profissionais e estudantes, o qual ocorrerá durante a programação da segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 16 a 20 de agosto. As datas previstas para o seminário são 17 e 18 de agosto. Da Coordenadoria da Mulher, participaram a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento; a Psicóloga Sabrina Duarte; a Assistente Social Shirley Leite; a Assessora Mariza Santos e a técnica Vânia Barbosa. E da Procuradoria da Mulher da ALESE, a Coordenadora Rozimeire Santos, as Advogadas Bartira Maia e Patrícia Erlichman; as Assistentes Suely Ouro e Amanda Oliveira e a Assessora da Deputada Diná Almeida, Suyane. As participantes conversaram sobre os temas que serão abordados no webinário e os prováveis palestrantes. A Psicóloga da CEVID, Sabrina Duarte, a proposta é abordar no seminário, para além das temáticas voltadas para ações com foco no atendimento ao homem e atendimento à mulher, temas alinhados com as capacitações que estão sendo realizadas para magistrados e servidores acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher com recortes de raça e etnia, LGBTQIA+, mulheres com necessidade especiais. “A ideia é que a Rede de Atendimento e o Poder Judiciário estejam dialogando com a mesma linguagem, para que todos estejam conscientizados sobre a importância do atendimento e acolhimento às vítimas com a capacitação voltada para esses recortes mais atuais”, informou. De acordo com a Juíza Rosa Geane Nascimento, Coordenadora da Mulher, os juízes e servidores do TJSE, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), participam de um curso com abordagem de questões de interesse do Conselho Nacional de Justiça e de toda a categoria, para trazer essa sensibilização acerca da violência com recortes de raça e etnia, LGBTQIA+ e de mulheres com deficiência. “De acordo com o Mapa da Violência de 2015 e o Atlas da Violência de 2020, há um aumento da mortalidade das mulheres negras acima de 50%, além do aumento da mortalidade de mulheres trans, do público LGBTQIA+, e precisamos também voltar o olhar para as mulheres com deficiência, porque esses são grupos mais vulnerabilizados e que carecem de inclusão, por isso é essencial que a Rede esteja sensibilizada, assim como os magistrados já estão passando por essa capacitação. São temas que devemos trabalhar, porque também há uma efervescência em âmbito nacional para acolhimento desses temas que trarão um aprimoramento no atendimento à mulher vítima de violência. Sentimos essa violência porque somos mulheres e se pudermos fazer algo em proteção a essas mulheres mais vulneráveis, devemos fazer. Essa parceria entre o Tribunal de Justiça e a Assembleia é muito importante no enfrentamento à violência”, acrescentou a magistrada Rosa Geane. A Juíza Coordenadora também relatou que a Coordenadoria da Mulher tem buscado construir em Sergipe uma conscientização para edição de leis que avancem em questões de gênero e não somente em noções básicas da Lei Maria da Penha. A advogada Procuradoria Especial da Mulher, Bartira Maia, explicou que o Brasil está no ranking da violência contra a mulher como o quinto país mais violento e contra a população LGBTQIA+ é o primeiro do mundo. “Não tenho dúvida de que será muito importante trazer à discussão essa sensibilização de temas com os recortes de violência raça e etnia, LGBTQIA+, mulheres com necessidade especiais. Isso é uma desconstrução de uma criação que nós tivemos e todos precisamos dessa desconstrução, de uma ruptura dessa cultura para o patriarcado. Precisamos lutar por todas aquelas que não têm voz e o local que ocupamos hoje é o ideal para que todas tenham voz. Iremos reunir os profissionais da Rede e também buscaremos o apoio das instituições, inclusive, da imprensa para dar visibilidade a essas questões”, destacou Bartira Maia. O seminário é uma continuação do evento já realizado com a Rede de Atendimento à Mulher, o “Tecendo a Rede”, o qual faz parte de um projeto da CEVID para integrar a Rede com abordagens de gênero e conscientização aos profissionais e gestores públicos. A perspectiva de tema do seminário é “IV Tecendo a Rede: violências de gênero e interseccionalidade”. A Procuradoria da ALESE também sugestionou acerca de uma intervenção cultural no evento, por meio da Companhia de Arte da ALESE.
Matéria: DIRCOM TJSE
Fotografia: Raphael Faria
