A Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento, a Assistente Social Shirley Leite, a Psicóloga Sabrina Duarte e a Assessora Mariza Santos, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, ministraram, no dia 04 de agosto, o Curso On-line “Assistência Jurídica às Mulheres em situação de Violência de Gênero”, voltado para advogadas e advogados sergipanos.
Foi apresentada a linha do tempo da legislação protetiva à mulher vítima de violência, as atualizações, a exemplo da Lei do Sinal Vermelho; os aspectos biopsicossociais da vítima; as questões sociais e psicológicas inseridas no ciclo da violência; bem como as estratégias e intervenções psicossociais; além das articulações e os projetos desenvolvidos pela Coordenaria da Mulher no enfrentamento à violência doméstica e familiar e ao feminicídio.
De acordo com a Coordenadora da Mulher Rosa Geane, durante a pandemia da Covid-19, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, a violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou em 20% e, atualmente, a cada um minuto há um chamado de denúncia de violência contra a mulher. Ela ressaltou a importância da capacitação para a advocacia, assim como o TJSE e a CEVID tem proporcionado aos magistrados e à Rede de Atendimento.
"A violência ocorre em todas as classes sociais e cresceu muito em meio à pandemia. Precisamos mudar essa realidade, a partir da prevenção e também do nosso agir, do nosso acolhimento a essas mulheres e da nossa assistência”, observou a Juíza Rosa Geane Nascimento, acrescentando que competência da CEVID está em traçar políticas judiciárias para proteção, prevenção e repressão da violência doméstica e familiar contra a mulher e os eixos de atuação.
A capacitação foi uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, com apoio da Escola Superior de Advocacia e do Instituto Brasileiro do Direito de Família. O objetivo é aprofundar o conhecimento da advocacia que atua na defesa dos interesses jurídicos da mulher em situação de violência de gênero, proporcionando à classe uma visão crítica da condição da mulher, ampliando as dimensões da compreensão do conflito no âmbito doméstico ou fora dele.
“Apesar de a violência atingir qualquer classe social, voltamos este trabalho preferencialmente para capacitar a advocacia que trabalhe ou queira trabalhar, na assistência jurídica dativa às mulheres que não tenham condição de arcar com honorários advocatícios, tendo em vista o preconizado pela Lei Maria da Penha”, enfatizou a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB, Adélia Pessoa.
O curso “Assistência Jurídica às Mulheres em situação de Violência de Gênero” está sendo realizado pela plataforma Zoom e segue durante todo o mês de agosto (nos dias 05, 17 e 19/08), mês em que se comemora o aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha.
Texto: Dircom TJSE
