Expandir a atuação da Ronda Maria da Penha para todos municípios sergipanos foi o objetivo de uma reunião realizada no início da tarde de ontem, 26/06, por videoconferência, entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Polícia Militar (PMSE). Atualmente, a Ronda já existe nos municípios de Estância e Itabaiana, prestando atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que são encaminhadas pelo Judiciário. Nos dois municípios, já foram feitas 1.717 visitas a 445 mulheres assistidas, com a prisão de 119 agressores.
O Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, participou da reunião. “Percebe-se que há um quadro perigoso, onde temos que conscientizar a sociedade para que, através da educação, esses números sejam reduzidos. Ainda que a autoridade policial tenha ação efetiva, ainda não conseguimos desestimular os atos de violência contra a mulher. Ampliando a atuação da Polícia Militar talvez possamos baixar esses números”, destacou o Presidente, sugerindo que haja nos municípios reuniões com associações, escolas e igrejas para tratar sobre o tema. “A sociedade precisa ser chamada ao debate para que tenhamos êxito nesse combate”, completou.
Conforme a Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, uma proposta de convênio entre o Judiciário e a PM já está sendo elaborada para que a Ronda Maria da Penha seja ampliada. “O serviço que já vem sendo prestado pela Polícia Militar é muito importante porque tem salvado a vida de muitas mulheres e diminuído o risco para elas. Por isso, nossa intenção é expandir essa atuação”, enfatizou a magistrada. Nas cidades onde há a Guarda Municipal o serviço é chamado de Patrulha Maria da Penha, a exemplo de Aracaju.
Quem também participou da reunião foi o Coronel PM Gledson Lima Alves, Chefe da 3ª Seção do EMG, responsável pela área de formação e aperfeiçoamento da Corporação. “Nós da Polícia Militar temos a honra e a gratidão por, nesse momento, podermos contribuir com esse trabalho que é de muita importância para a sociedade. E inclusive estamos especializando nossos oficiais para isso”, ressaltou o Coronel. Já a Capitã Fabíola dos Santos, Coordenadora do Programa Maria da Penha da PMSE, apresentou os resultados em Estância e Itabaiana.
Em Estância, desde março de 2019, a Ronda Maria da Penha realizou 1.033 visitas a 150 mulheres assistidas, com 26 prisões de agressores. Atualmente, 34 mulheres estão sendo acompanhadas pela Ronda. Em Itabaiana, onde o serviço foi iniciado em novembro de 2019, foram 644 visitas a 172 mulheres assistidas, sendo efetuadas 93 prisões de agressores. “A Ronda, para mim, é um sonho de vida e profissional. Muito mais que a punição, é um trabalho preventivo”, salientou a Capitã Fabíola. Atualmente, Itabaiana é o município sergipano com maior número de processos relativos à violência doméstica e familiar.
Da PM, também participou da reunião e o 1º Tenente PM Alexandre Soares Freire da Costa, Comandante do Pelotão Maria da Penha em Itabaiana. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, estiveram presentes a assessora Marisa Santos, a Psicóloga Sabrina Duarte e a assistente social Shirley Leite, que falaram sobre programas destinados ao acompanhamento das políticas públicas em prol da mulher, a exemplo do Interior em Rede.
Texto: Dircom/TJSE
