A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a Universidade Estácio de Sá estiveram reunidas, no dia 15, com o objetivo de promover a continuidade dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar e os grupos de atendimento às mulheres vítimas de violência.
O TJSE e a Faculdade Estácio mantém a parceria desde o ano de 2015 para a realização dos grupos reflexivos em Aracaju. No âmbito do Projeto Viver Família já foram atendidos 400 homens, além do auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica.
A reunião debateu os fluxos de atendimento, o cronograma, o projeto e convênio estabelecido entre as instituições para que haja uma renovação. Também foi discutida uma ampliação do projeto para as escolas. A psicóloga Sabrina Duarte falou do Projeto Educação, desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher, no qual é feito, por meio da oficina “Gênero e violência doméstica”, uma conscientização com alunos, especialmente, do Instituto Luciano Barreto Jr., com os pais e os professores.
A Juíza Rosa Geane Nascimento , Coordenadora da Mulher do TJ, explicou que a renovação deve priorizar o atendimento psicossocial à mulher e ao agressor e, posteriormente, será possível trabalhar as ações de prevenção por meio do Projeto Educação, no qual, inclusive há a previsão de inserção da Lei Maria da Penha, com olhar transversal, nas escolas.
“Essa parceria é muito necessária, porque é um projeto que sempre trouxe frutos positivos na queda da reincidência de mais de 60% para aproximadamente 2% após participação dos homens nos grupos reflexivos. Vamos proceder com a renovação do contrato entre o TJSE e a Faculdade Estácio uma vez que, além de ser Meta no Judiciário, o atendimento ao homem evita ações violentas contra a mulher, em especial o feminicídio, que é um mal maior ”, enfatizou a Juíza Rosa Geane.
De acordo com a professora Jaqueline Calafate, responsável pelos grupos reflexivos desenvolvido na Faculdade a Estácio, atualmente a instituição está recebendo, por meio de encaminhamento do Poder Judiciário, os autores de violência. “Já foram encaminhados nove homens autores de violência, os quais, na próxima quarta-feira, os alunos farão uma triagem dos casos que serão atendidos de acordo com grupos específicos. Os grupos deverão ser iniciados na semana seguinte”, informou a professora.
A atividade com um novo grupo de atendimento às mulheres vítimas de violência, pela Faculdade Estácio, segundo o professor Igor Soares Vieira, deverá também ser iniciada em 2021. As mulheres serão encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju.
Conforme o diagnóstico feito por estudos da Coordenadoria da Mulher, em Sergipe, a região que tem maior demanda dos grupos reflexivos é a Grande Aracaju. O serviço atende à Meta 9, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrando a Agenda 2030 ao Poder Judiciário através de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios. As assessoras Mariza Silva e Vânia Barbosa, da CEVID, também participaram da reunião.
Fonte/Matéria: Dircom TJSE
Fotografia: Rapahel Faria Dircom TJSE
