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Endereços dos CRAS (73)
CRAS Professora Djalma Siqueira de Menezes
Avenida Emídio Max Neto, S/N. Centro
Telefone: (79) 3264-2729
E-mail: crasitaporanga2013@gmail.com
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Endereços dos CREAS (71)
CREAS - Maria Gonçalves do Nascimento
Praça Santo Antonio, n°641, Pov. Serrão
Telefone: (79) 3377-1163(secretaria)
E-mail: creasilha@bol.com.br
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Ministério Público
Quinta, 07 Julho 2016 11:58O artigo 127 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Portanto, apresenta como “fiscal da lei e defensor dos interesses sociais”, com a premissa básica de zelar para a efetivação da ordem social, da cidadania e da dignidade da pessoa humana.
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Núcleos de Serviço Social e Psicologia do Tribunal de Justiça de Sergipe
Quinta, 07 Julho 2016 11:51De acordo com as Resoluções 16/2009 e 11/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, os Núcleos de Serviço Social e Psicologia – NUSESPs, foram criados considerando a necessidade de agilizar a prestação jurisdicional no Estado, notadamente, nas ações criminais e de família, tendo em vista a necessidade de facilitar o acesso do cidadão, especialmente o carente, à Justiça.
Atribuições:
- Elaboração de perícias em casos de adoção, habilitação para adoção, guarda, interdição, regulamentação de visitas, tutela, curatela, investigação de paternidade, violência doméstica, alimentos, divórcio litigioso, alienação parental, concessão de benefícios assistenciais, ato infracional, situação de risco, suspensão/destituição do poder familiar, dentre outras;
- Atuação em cursos de preparação para postulantes à adoção;
- Acompanhamento de estágios de convivência;
- Participação em audiências;
- Atuação junto aos beneficiários de SURSIS processuais e penais e apenados em regime de liberdade condicional;
- Avaliação e acompanhamento de projetos com fins de perceber recursos provenientes de prestação pecuniária;
- Supervisão de estágio;
- Acompanhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
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NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa de Direito da Mulher
Quarta, 06 Julho 2016 12:23Núcleo de Defesa e Proteção aos Direitos da Mulher de Sergipe
O Núcleo de Defesa e Proteção aos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE) oferece orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial), de forma integral e gratuita a todas as vítimas de violência contra a mulher.
Endereço: Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436 - Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima
CEP: 49026-010
Bairro: Jardins
Cidade:Aracaju
Horário de Funcionamento: De seg à sex, de 07:00 às 13:00
E-mail institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (79) 98867-5277; (79) 3226-3525
Site institucional: https://www.defensoria.se.def.br/?page_id=742
Tipos: Serviços Jurídicos
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