Na cidade de Ribeirópolis foi inaugurada nesta manhã, dia 16/04, mais uma unidade do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram). Este é o 50⁰ equipamento de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres instalado nos municípios sergipanos, em observância…
A Coordenadoria de Infância e da Juventude e a Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça de Sergipe, realizam a Consulta Pública referente às Metas 8 e 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano 2024. O objetivo…
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, fechou parceria e prepara assinatura de convênio para utilização do aplicativo SOS Maria da Penha, para smartphones. Com o software, já disponível para os sistemas IOS e…
02-04-24 Moita Bonita inaugura, nesta manhã, CRAM Prof. Maria da Graça dos Santos Lima, com cursos de capacitação para as mulheres atendidas pelo município.
As medidas protetivas compõem uma série de direitos garantidos por lei destinados a mulheres em situação de violência doméstica. Sete artigos da Lei Maria da Penha, do 18 ao 24, detalham como elas devem ser aplicadas e as obrigações a…
