Integrando à programação da IX Semana da Justiça pela Paz em Casa, teve início nesta quinta-feira, 23, II Seminário Tecendo Redes: construindo caminhos para enfrentamento da Violência contra Mulher. Cerca de 300 pessoas, entre operadores do direito, estudantes e profissionais da rede de atendimento/enfrentamento, participaram dos trabalhos, que foram abertos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto. O evento é idealizado pela Coordenadoria da Mulher do TJSE e pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, em parceria com diversas instituições.
Durante o seu discurso, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, reforçou a ideia do fortalecimento da rede de atendimento à mulher vítima de violência. “Que no dia de hoje possamos sair daqui, após o aprofundamento das discussões, revigorados para continuar levando essa bandeira, contribuindo para a construção de uma cultura de Paz”, ressaltou.
Já o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Luciano Bispo, falou da cultura machista ainda presente na nossa sociedade. “O homem tem que acabar essa história de machismo e conviver bem com as mulheres, e não espancá-las. Mulheres devem fazer o que estão fazendo, denunciar mesmo, ter coragem para o enfrentamento”.
Representando o Governo do Estado de Sergipe, a Superintendente da Secretaria Estadual de Inclusão Social, Roseli Andrade, comemorou a união dos poderes no combate à violência domestica. “É muito importante juntarmos forças do Tribunal de Justiça, OAB, Frente Parlamentar e de todo o Estado para tentarmos combater a violência contra a mulher”. De acordo com a Presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, Deputada Goretti Reis, é uma junção que “fortalece mais a execução da política pública, pois são vários parceiros com o mesmo foco, o mesmo objetivo”, explicou.
Já a Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Mulher do Ministério Público de Sergipe, Gicele Mara Cavalcante, citou a Lei Maria da Penha para essa estruturação em rede. “Quando a gente fala na legislação a gente só pensa no caráter repressivo, mas precisamos acima de tudo é proteger integralmente essa vítima. E pra gente possa proteger é necessária essa integração e articulação de toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.”
A primeira palestrante da manhã foi da assistente social, Jane Curbane. Ex-vítima de violência doméstica, ela tratou da construção da rede de atendimento à mulher. “Eu costumo dizer que hoje a mulher já encontra uma rede alerta porque antigamente era uma rede adormecida. Estamos no caminho de termos uma rede que realmente atenda à mulher que sofre violência”, ressaltou.
Pela tarde, o evento teve seguimento com a palestra do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Salmaso. Especialista em Justiça Restaurativa, ele falou sobre a práticas restaurativas e violência doméstica. “A ideia é que a Justiça Restaurativa se torne uma política pública. Para que possamos repensar as formas de convivência social nenhuma instituição consegue dar conta da complexidade do ser humano mas todos juntos, inclusive com a participação da comunidade é possível alcançarmos esses objetivos”, explicou.
A mesa redonda Benchmarking: olhares sobre experiências exitosas, com os temas Patrulha Maria da Penha, com Vaneide Dias, da Guarda Municipal de Aracaju; e Justiça Restaurativa, com o Juiz de Direito do TJSE, Haroldo Luis Rigo da Silva, encerrou a programação dos trabalhos.
No final deste primeiro dia, a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Iracy Mangueira, reforçou a importância dos debates do evento. “Esse Seminário é primordial pois aqui está presente a Rede de combate à violência doméstica. Esse trabalho em rede é fundamental para que as decisões judiciais tenham força de transformar a realidade. Não basta apenas a denúncia e a sentença. Essa mulher tem que ser acolhida por políticas sociais”.
O seminário é uma parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALSE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), Associação Brasileira de Psicologia Social – Abrapso, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e com o Coletivo de Mulheres de Aracaju.
Fonte: Dircom/TJSE
