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Portal da Mulher - TJSE

Magistrados do TJSE participam de evento nacional sobre Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo Des. Edson Ulisses de Melo, pela Juíza Coordenadora da Infância e Juventude e da Mulher, Rosa Geane Nascimento e pelo Juiz Haroldo Rigo, participa do 1° Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 17 e 18/6. O evento, reúne em Brasília, integrantes dos comitês regionais com o intuito de promover um intercâmbio de experiências e ideias a respeito do tema.

“Trata-se do primeiro seminário sobre Justiça Restaurativa de iniciativa do CNJ, que visa a ampliar uma prática que muda o foco da tradicional justiça punitiva para a Justiça Restaurativa, cujo objetivo é encontrar soluções sem traumas em que se restabeleça a paz entre os envolvidos no conflito, a partir do recíproco conhecimento, evitando maiores danos entre os envolvidos, pacificando as relações entre indivíduos ou comunidades”, explicou o Desembargador Edson Ulisses de Melo.

O professor Joao Salm, da Governors State University, fez a conferência magna do evento. Considerado uma das maiores autoridades no assunto, o docente abordou o tema: “Administrando a Justiça Restaurativa: uma análise organizacional”.

Neste primeiro dia, além de debates sobre o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ nº 225/2016, que criou a política, será apresentado levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias sobre as iniciativas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. A ideia é discutir os resultados e as informações enviadas pelos tribunais a fim de receber sugestões de melhoria para condução dos comitês estaduais.

Haverá também dois painéis. O primeiro terá como tema “Gestão de Implementação da Política Nacional da Justiça Restaurativa” e, na sequência, “Formação/Capacitação de Facilitadores e Metodologias Restaurativas”.

Oficinas

No dia 18/06, serão realizadas quatro oficinas: "Formação/Capacitação de Facilitadores e Metodologias Restaurativas", "Formação e aperfeiçoamento, Articulação sistêmica, interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar" e "Implementação de espaços seguros e qualificados para a Justiça Restaurativa". No encerramento do evento, os participantes apresentarão os resultados das oficinas.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) foi representada no evento pela Coordenadora de Cursos para Servidores, Ana Patrícia Santana Campos.

Com informações do CNJ