Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23/10, uma reunião entre representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para tratar sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. O encontro aconteceu no Palácio dos Despachos e a Juíza Rosa Geane Nascimento, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), informou à Vice-Governadora, Eliane Aquino, e demais presentes, sobre a verba que foi destinada ao projeto pela bancada sergipana no Congresso Nacional.
Na última sexta-feira, 18/10, após inúmeras reuniões com os parlamentares, a magistrada foi informada que serão destinados R$ 6.564.000,00 para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe. A Casa, que é um projeto do governo federal ligado ao Programa Viver sem Violência, reúne diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“Depois de muitas reuniões e de muito esforço, conseguir a verba foi uma vitória. Agora precisamos nos unir e articular a rede para que todos se envolvam nessa causa. Quero agradecer a todos pelo empenho porque as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar precisam muito desse espaço de atendimento e acolhimento. Acredito que a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe otimizará o atendimento das mulheres e reduzirá muito os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressaltou a magistrada.
Rosa Geane lembrou, ainda, que cada vez mais é preciso ampliar e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “Bem como implementar políticas públicas que assegurem os direitos dessas mulheres. São muitas as mulheres que compõem a rede e não é possível que uma mulher veja outra sofrer e não faça nada. Precisamos fazer mais em prol delas. Espero que a dor e a voz dessas mulheres sejam nossas também”, acrescentou.
Conforme a Vice-Governadora, o Estado estará empenhado na implantação da Casa. “É com muito prazer que recebemos essa comissão hoje, vendo pessoas do Judiciário, Executivo e Legislativo juntas para construção desse projeto. Precisamos fazer com que nossas mulheres tenham um atendimento de qualidade e cada vez mais os municípios diminuam seus índices de violência contra a mulher. Isso só vai acontecer se tivermos políticas estruturas de combate ao problema. Sendo assim, a Casa da Mulher Brasileira será muito bem-vinda”, enfatizou.
Durante a reunião, a Secretária de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Seit), Lêda Couto, fez alguns questionamentos relacionados à tipologia da Casa, titularidade do terreno onde será construída, projetos arquitetônicos, complementares e custeio. Todos foram esclarecidos pela Coordenadoria da Mulher do TJSE, que inclusive repassou os contatos de técnicos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão do governo federal responsável pela organização do projeto.
Participaram da reunião duas deputadas da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, Maísa Mitidieri (Presidente) e Kitty Lima (Vice); além da deputada Maria Mendonça. Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), a Vice-Presidente, Ana Lúcia Aguiar, e a Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Valdilene Martins. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, participaram a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e a assessora Mariza Santos; além de técnicos da Seit.
Fonte: Dircom/TJSE
