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Portal da Mulher - TJSE

Magistrados e servidores do TJSE participam de evento sobre violência doméstica em São Paulo

Teve início ontem e prossegue até sexta-feira, 08/11, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, o XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). O evento – que traz palestras, debates e trocas de experiências, concentrando esforços para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher – foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que apontou diversos avanços conquistados pela sociedade brasileira na proteção à mulher vítima, como a tipificação do crime de feminicídio e a criação do depoimento especial.

Do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), participam do evento o Desembargador Edson Ulisses de Melo; a Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher, acompanhada de integrantes da equipe técnica, Sabrina Duarte, psicóloga, Shirley Amanda, assistente social, e a assessora Mariza Santos; além dos Juízes Juliana Nogueira, Elaine Afra, Horácio Leão, Marcelo Pimenta e Guilherme Weber; e também o servidor Antônio Augusto da Silva Netto.

“O objetivo de encontros como esse é permitir às mulheres vítimas da violência doméstica o abrigo do sistema de justiça e a punição dos agressores, que podem sofrer medidas restritivas desde o afastamento do lar do casal à pena de prisão. Nesse encontro, discutimos as boas práticas para o enfrentamento de tão grave problema que envolve as famílias brasileiras, com destaque para a educação como forma de avanço no relacionamento entre os casais para a construção de um ambiente familiar de paz”, comentou o Desembargador Edson Ulisses.

Conforme a magistrada Rosa Geane, as importantes discussões do encontro revelam a preocupação do Fonavid com a mudança da realidade de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil por meio da educação. “Também foi muito importante a participação dos parceiros, como o Instituto Avon e o Magazine Luiza e ainda as discussões sobre gênero, comunicação social e feminicídio. Participei do grupo de trabalho sobre boas práticas. O Fonavid está sendo muito produtivo e bastante enriquecedor”, opinou a magistrada.

“Agradeço ao Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, à Diretora da Ejuse, Desa. Ana Lúcia Freire dos Anjos, à Corregedora Geral de Justiça, Desa. Elvira Almeida, e ao Presidente da Amase, Gustavo Plech, que com o apoio e sensibilidade possibilitaram a participação de 11 pessoas, sendo um Desembargador, seis magistrados e quatro servidores. Assim, a Coordenadoria da Mulher cumpre sua função de interlocução com o TJ para a capacitação de magistrados e servidores. Estou muito feliz pela grande participação de colegas e servidores no evento e acredito que essa foi a maior no Fonavid até hoje”, disse Rosa Geane.

O presidente do Fonavid, juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, do Tribunal de Justiça do Paraná, agradeceu ao TJSP por todo o apoio na realização do evento. “Nessa semana, São Paulo é a capital nacional do enfrentamento da violência de gênero contra a mulher”, disse o magistrado. Ele destacou que o tema do fórum, ‘Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher’, foi escolhido porque a educação é o caminho para resolver o problema a longo prazo.

“Sempre que uma mulher disser que está sendo ameaçada de morte eu vou acreditar nela”, prometeu a coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, desembargadora Maria Erotides Kneip. Ela ressaltou a importância do Fonavid e destacou que as coordenadorias existem para “cuidar e proteger os juízes que atuam na área, para que possam mudar essa realidade cruel”.

Também esteve presente à abertura do Fonavid a secretária nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. Ela sublinhou a importância da cooperação para se atingir os objetivos pretendidos e criar políticas públicas eficazes. Conforme Cristiane, a intenção do governo federal é “construir políticas públicas para mulheres nunca antes alcançadas”.

Um dos momentos mais esperados foi a palestra da atriz Luiza Brunet, que é embaixadora do projeto Mãos emPENHAdas (ação que treina profissionais de salões de beleza para identificar e aconselhar mulheres vítimas de agressão). “É possível sair com dignidade de situações de violência. É possível recuperar a autoestima, recuperar o seu verdadeiro ‘eu’”, garantiu a atriz. Ao final do evento, ontem, os cantores líricos do Theatro Municipal de São Paulo André Wei, Eduardo Trindade e Marilu Figueiredo encantaram o público com uma apresentação de ópera.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

Termo de cooperação

Durante a solenidade, foi assinado termo de cooperação entre o Fonavid e o Fórum Nacional dos Magistrados que atuam no âmbito da Violência Doméstica de Moçambique (Fonamovido), para o intercâmbio cultural e científico de ações voltadas ao enfrentamento da violência. “Estamos juntos nessa caminhada”, declarou Hélio Hugo de Almeida Canjale, presidente do Fonamovido. Segundo ele, os trabalhos se encontram em fase inicial em seu país, por isso buscam a experiência do Brasil na implementação de políticas eficazes em Moçambique.

Cocevid

Na última terça-feira, 05/11, às 10 horas, foi realizada em São Paulo uma reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid), que na ocasião elegeu a nova diretoria.

Com fotos e informações do TJSP