Ocorreu nos dias 12 e 13 de novembro, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um curso para as Guardas Municipais com fito na implantação do serviço Patrulha Maria Penha em outros municípios sergipanos. A capacitação é realizada pela Coordenadoria da Mulher (CM) em parceria com a Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
No primeiro dia, houve a abordagem acerca do tema violência doméstica e familiar contra a mulher, ministrado pela equipe psicossocial da CM, pela assistente social Shirley Leite e pela psicóloga Sabrina Duarte. Também foi apresentada a experiência e operacionalização da Patrulha Maria da Penha pela Guarda Municipal de Aracaju, a qual mediante um convênio firmado entre o TJSE e o Município em maio de 2019 e com um efetivo de 16 guardas, atende a 33 mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“É um curso para formação básica para outras Guardas Municipais do interior, no qual a GMA está participando porque já desenvolve um trabalho conveniado com o TJ, e pode colaborar com a expertise que dispõe. Nós já temos resultados positivos na Patrulha Maria da Penha em Aracaju, segundo o qual das mulheres atendidas, a partir do acompanhamento da medida protetiva pela GMA, 80% mudam do nível de risco, ou seja, elas iniciam no nível vermelho, por exemplo, e com as visitas, acompanhamento e orientações da Guarda, o risco é reduzido”, informou o Subinspetor Mendonça, Diretor Geral da GMA.
O curso teve continuidade no dia 13/11, com as ministrações da Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento e da delegada Renata Aboim, sobre os aspectos jurídicos; além da apresentação dos órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher de Aracaju e do Estado.
De acordo com a Juíza Coordenadora, é um curso de sensibilização para implantação de outras Patrulhas Maria da Penha, o que traz um olhar mais cuidadoso e prioritário dentro do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, da mesma forma como está sendo realizado em Aracaju pela Guarda Municipal.
“Nossa intenção é que a Patrulha se interiorize, que os Municípios de Sergipe se capacitem para implantação do serviço, com a finalidade de reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher efetivamente. Assim como foi feito com o Município de Aracaju, com os Municípios que se interessarem firmaremos um convênio e, dessa forma, teremos um projeto-piloto para o monitoramento dos dados e o aperfeiçoamento a partir do que foi constatado. Em Aracaju, com esse monitoramento, já ampliamos o serviço, o horário de atendimento, a quantidade de mulheres e reduzimos o grau de risco de muitas atendidas; e tudo isso é feito por meio das reuniões em razão do convênio”, explicou a magistrada.
Participam da capacitação integrantes das Guardas Municipais dos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Carmópolis.
