Em Sergipe, a 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início ontem, 25/11, com o curso para Guardas Municipais, promovido pela Coordenadoria da Mulher (CM) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em parceria com a Guarda Municipal de Aracaju (GMA). A capacitação, que está na sua segunda turma, visa a implantação do serviço Patrulha Maria Penha em outros municípios sergipanos, nos moldes do serviço já implantado em Aracaju desde o mês de maio, mediante um convênio.
Os municípios de Itabaianinha, Nossa Senhora das Dores, Rosário do Catete e Porto da Folha participam desta edição do curso, que prosseguiu nesta terça-feira. Na primeira turma, foram capacitados guardas de Nossa Senhora do Socorro e Carmópolis. De acordo com a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça, a Semana da Paz em Casa tem o objetivo de efetivação da Lei Maria da Penha, concentrando as audiências e julgamentos dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Nesta edição da Semana, estamos intensificando o Curso das Guardas municipais para fomentar a criação das Patrulhas Maria da Penha em todos municípios de Sergipe. Faremos visitas institucionais às entidades de atendimento às mulheres”, informou a magistrada.
“Também participaremos de audiência pública na Câmara Municipal de Aracaju e teremos reuniões com o executivo estadual e municipal. Temos muito a fazer para efetivação dessa lei e urgência na implementação de alguns serviços, como a Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores. Estamos muito felizes com o resultado do acompanhamento dessas demandas e as notícias de implementação desses serviços. Vamos acompanhar de perto essas demandas nos municípios até a total implementação dos mesmos. Pretendemos efetuar convênios com os municípios para a implementação das Patrulhas Maria da Penha e dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores em todos os municípios interessados nos equipamentos e serviços”, acrescentou.
Durante o curso, além da abordagem acerca do tema violência doméstica e familiar contra a mulher, ministrado pela equipe psicossocial da CM, foi apresentada a experiência e operacionalização da Patrulha Maria da Penha pela Guarda Municipal de Aracaju. A Patrulha tem um efetivo de 16 guardas e atende a 33 mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“É com grande satisfação que estamos planejando, junto com a Coordenadoria da Mulher, este curso porque entendemos que é fundamental para todo o Estado de Sergipe essa especialização no combate à violência contra a mulher pelos agentes de Segurança Pública, em especial, as Guardas Municipais. Através desse curso, estamos compartilhando os procedimentos mínimos necessários e a atuação da Patrulha no atendimento direto às mulheres vítimas de violência, como também estimulando a criação de outras Patrulhas e capacitando outros profissionais”, explicou D. Oliveira, guarda municipal de Aracaju que coordena a Patrulha Maria da Penha.
O Comandante da Guarda Municipal de Porto da Folha, Inspetor Dória, informou que há a intenção do Município em implantar a Patrulha Maria da Penha. “Existe a necessidade em todos os locais de um serviço dessa natureza, uma vez que a mulher é vítima de violência doméstica e familiar. Temos que quebrar essa cultura de violência. Através do prefeito atual, Miguel de doutor Marcos, e do juiz da Comarca, Haroldo Rigo, a Guarda Municipal pretende implantar o serviço e reduzir os índices desse tipo de violência”, afirmou o Comandante.
Programação
A programação da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa continua em Aracaju, nesta quarta-feira, 27/11, às 13 horas, com uma audiência pública sobre feminicídio, na Câmara Municipal. Já na sexta, 29/11, às 8 horas, haverá o encerramento da Semana com um café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Auditório João Bosco, no Fórum Gumersindo Bessa, às 8 horas.
Fonte: Dircom TJ/SE
Fotos: Bruno César Dircom TJ/SE
