A décima sexta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa foi iniciada na segunda-feira, dia 9 de março. Esta é a primeira edição do ano da Semana, a qual acontece no mês em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
A primeira atividade da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi a realização de uma sessão especial na Câmara Municipal de Aracaju, para a apresentação das estatísticas de violência doméstica contra a mulher e feminicídio em Sergipe, bem como divulgação das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário.
De acordo com a Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, em 2019, no Brasil 1.314 mulheres foram assassinadas, um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em relação a 2018. Em Sergipe, no ano passado, foram registrados 52 casos de feminicídio, entre casos tentados e consumados.
“Estamos aqui para discutir a violência doméstica contra a mulher e o feminicídio, o que podemos fazer para reduzir as estatísticas, o que esta Casa pode fazer, uma vez que são os vereadores que criam as leis que podem prevenir a violência contra a mulher e ampliar a defesa a essa mulher. É nessa casa que podemos fazer uma maior interlocução e divulgação do nosso trabalho para a população. Aqui é a casa em que deve florescer a vontade do povo. E o povo não aguenta mais esses índices alarmantes de violência doméstica na cidade de Aracaju e no Estado de Sergipe. Temos, inclusive, a exemplar iniciativa desta Casa quando aprovou o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas, ação que tem sido adotada também por outros municípios sergipanos. Nosso objetivo é fomentar a criação de outras legislações em defesa da mulher, que tornem efetivo instrumentos importantes que constam na Maria da Penha, como é o caso dos Centros de Educação e Reabilitação dos Agressores, equipamento que não é caro e que tem um efeito enorme na redução da violência. Vamos transformar essa realidade com ação de mudança de mentalidade e com políticas públicas eficazes”, explicou a Juíza Coordenadora.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Nitinho Vitale, que tinha protocolado o requerimento para a realização da sessão especial em homenagem à mulher, destacou a parceria que deve ser mantida entre as instituições visando a redução da violência contra a mulher.
“Nesta Casa temos atuado sempre em defesa da mulher, buscando a aprovação de leis que garantam segurança e a prevenção da violência. Esta é a Casa da Lei, onde se define tudo por isso estamos realizando essa audiência pública, a fim de que seja fortalecida a luta em defesa da mulher. A Juíza Rosa Geane nos trouxe dados que explanam como está a situação no Estado de Sergipe, além dos projetos que têm desenvolvido para melhoria da proteção à mulher, e aqui estamos para ouvi-la e contribuir com o trabalho exitoso realizado pelo Poder Judiciário”, salientou Nitinho Vitale.
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participará de outras atividades, até o dia 13 de março, com o objetivo principal de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
10/03, terça
9h – Grande expediente na Câmara de Vereadores de Nossa Senhora do Socorro
15h – Reunião na Secretaria de Patrimônio da União
11/03, quarta
7h30 – Café da manhã no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju
12/03, quinta
Manhã – Visita à Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vempa) e Vara de Execução Penal
13/03, sexta
9h – Reunião com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese
Fonte: Dircom TJSE;
Fotos: Bruno César Dircom TJSE
