Entre os dias 09 e 13 de março, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFCM) da Comarca de Aracaju designou o julgamento de 150 processos. Um dos processos foi de uma servidora pública que, em 2019, prestou um boletim de ocorrência contra o genitor de seu filho pelos crimes de ameaça, lesão e injúria. A primeira audiência foi realizada ontem, dia 11/03, um trâmite célere, conforme avaliou a vítima.
“Eu registrei um boletim na primeira semana de outubro e no dia seguinte eu já recebi a comunicação da medida protetiva. Pela rapidez que o processo tem tramitado, acredito que tudo transcorra de forma mais tranquila para mim”. Ela ainda falou do trabalho do Judiciário em concentrar os esforços no combate à violência doméstica. “É impressionante cada dia que se passa a quantidade de mulheres que são vítimas de violência doméstica e por isso é fundamental esse olhar diferenciado da Justiça para esse público”, enfatizou a servidora.
Esses processos estão pautados durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento realizado por todos os órgãos da Justiça brasileira com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Cumprindo a programação da décima sexta edição da Semana em Sergipe foi realizado um encontro entre juízes, assessores e equipe psicossocial da Coordenadoria da Mulher e do Juizado de Violência Doméstica. O evento que ocorreu no dia 11, contou com um tradicional café da manhã na sede do Juizado, no Fórum Gumersindo Bessa.
“Esta ação é importante porque significa que o Tribunal de Justiça de Sergipe busca dar essa acolhida a esta unidade, prestigiando a juíza, sua equipe e os demais profissionais do sistema de Justiça, como defensor e promotor. Temos resultados muito bons nesta unidade que já tem uma pauta enxuta e também uma equipe extremamente comprometida com o andamento rápido dos processos e com o cuidado da mulher vítima de violência. Entendemos que é muito importante o Tribunal apoiar o juiz que trabalha com a violência doméstica, não somente da capital, como também das unidades do interior, com um olhar diferenciado para esta matéria que é extremamente difícil”, afirmou a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, Rosa Geane Nascimento.
Na unidade especializada da Justiça sergipana tramitam 1.331 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. No ano de 2019 foram julgados 2.862 processos. A Promotora de Justiça do JVDFCM, Lenilde Nascimento Araújo, destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da unidade jurisdicional e também dos órgãos que compõem o sistema de Justiça na luta contra a violência doméstica e familiar.
“A violência contra a mulher existe, ela é gritante, está em todos os lugares. Os números da Justiça são muito altos, quando o crime chega ao Juizado nós trabalhamos a repressão, porque o crime já foi praticado, por isso nós temos trabalhado diuturnamente, um trabalho árduo, para diminuir esse número. Apesar de trabalharmos com a repressão, não esquecemos a prevenção, inclusive, o Judiciário tem convênios com faculdades para realização de cursos, encaminhamento das vítimas para tratamento psicológico e também os réus, os agressores, com a finalidade de que eles não reiterem esta conduta nociva e assim, consigamos melhorar a sociedade”, relatou a promotora de Justiça.
A programação da Justiça pela Paz em Casa ainda acontece nesta sexta-feira, dia 13, quando será encerrada com uma reunião com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe.
