A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniu com representantes da Assembleia Legislativa de Sergipe para tratar de temas relacionados à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, conversou com a Deputada Estadual Goretti Reis e também com a representante da Deputada Estadual Maria Mendonça, Denilza Dias, sobre a campanha Sinal Vermelho contra a Violência, a Casa da Mulher Brasileira, o atendimento da mulher durante a pandemia, os grupos reflexivos e o Centro de Educação e Reabilitação de Agressores.
Com relação à Casa da Mulher Brasileira, foram debatidos os encaminhamentos e os entraves à estruturação dos serviços, uma vez que já existem as emendas parlamentares que destinaram as verbas para a construção da Casa, porém falta a indicação e cessão de terreno. “A Coordenadoria da Mulher já oficiou e fez reuniões com representantes da União e do Estado, a fim de articular e solicitar a indicação de um terreno para a construção da Casa da Mulher Brasileira. Entendemos que essa é uma causa de todos e que os efeitos da construção dessa política pública será sentido de forma positiva por todos, especialmente, pela mulher em situação de violência”, refletiu a magistrada Rosa Geane.
Quanto a manutenção da Casa da Mulher, respondendo a um questionamento, a magistrada citou casos exitosos já existentes no Brasil em que o funcionamento é feito de forma conveniada e com participação de todas as instituições que compõem a Casa. “Os órgãos que vão ocupar a Casa da Mulher terão suas responsabilidades definidas, uma vez que deverão arcar com seus espaços, sua estruturação, seus funcionários. Por exemplo, o Tribunal de Justiça montará a estrutura física e tecnológica para a prestação de seus serviços, com atuação de seu corpo funcional. São serviços que já existem no Estado e que apenas estarão, a partir da Casa da Mulher, concentrados em um único local”, explicou a Juíza Coordenadora Rosa Geane.
Outro ponto pautado para a reunião referiu-se às demandas das mulheres durante a pandemia. A Deputada Goretti Reis indagou como estão sendo operacionalizados os atendimentos à mulher, uma vez que, segundo dados divulgados, houve uma redução dos registros de violência, porém acredita-se que há uma subnotificação. A Juíza Coordenadora ponderou que, mesmo em trabalho remoto, no TJSE não houve descontinuidade dos serviços prestados.
“O Poder Judiciário está trabalhando regularmente, uma vez que em Sergipe nós temos uma realidade em que tudo é virtual, o processo é virtual do início ao fim. Se a mulher procura uma delegacia e, a partir dessa denúncia, há uma demanda de medida protetiva, a juíza despacha normalmente. Importante destacar que a Coordenadoria da Mulher continua com todas as suas ações, da mesma forma como antes da pandemia e o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem feito audiências virtuais e por videoconferência diariamente. É importante que todos estejam atentos para que os serviços estejam funcionando. Agradeço a boa interlocução com a Alese. Parabenizo-a, especialmente, a Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher e as suas equipes técnicas pelo compromisso com a causa da Mulher”, enfatizou.
Também foi abordada a organização e interlocução dos grupos reflexivos e a criação dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores. A Deputada Goretti Reis parabenizou a Juíza Rosa Geane pelo empenho com causa da mulher. “É um trabalho de formiguinha de todas as instituições públicas para combater à violência doméstica e familiar contra a mulher. Temos vistos um apoio grande, principalmente, em municípios do interior do Estado, à campanha Sinal Vermelho, com donos de farmácias interessados em aderir, o que nos deixa muito felizes. Toda a articulação que o Poder Judiciário tem feito está fazendo muita diferença no combate à violência. Nós temos as verbas para a construção da Casa da Mulher, que não podemos deixar escapar, recursos esses garantidos pelos parlamentares federais por meio desse trabalho de interlocução da Coordenadoria da Mulher”, ressaltou a parlamentar.
A representante da deputada Maria Mendonça, Denilza Dias, destacou os projetos que a parlamentar tem em prol da mulher vítima de violência e também elogiou o otimismo e o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher. A Deputada Estadual Maísa Reis, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, justificou a ausência na reunião.
O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 09/07, pela plataforma Webex e contou com a presença das equipes psicossocial e técnica da Coordenadoria da Mulher, a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e as técnicas Mariza Santos e Vânia Barbosa.
