Foi realizada uma reunião entre a Coordenadoria da Mulher e a Escola Judicial (Ejuse), do Tribunal de Justiça de Sergipe, para delinear a formatação de cursos de capacitação para magistrados e servidores que abordem temáticas de gênero, relacionadas à Lei Maria da Penha. O encontro ocorreu no dia 06/11, via plataforma Cisco Webex.
O objetivo da Coordenadoria da Mulher é discutir encaminhamentos com as Coordenadorias de Cursos para Magistrados e para Servidores, da Ejuse, sobre as demandas de disponibilização de cursos que tenham o enfoque de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram analisados cursos que já estão em andamento somente para magistrados e a possibilidade de serem aplicados também para servidores, a exemplo do Curso de Alternativas Penais.
A Coordenadoria de Curso para Magistrados informou que os cursos da Escola Nacional da Magistratura (Enfam) são voltados para magistrados, a exemplo do Curso de Violência Doméstica, porém há a possibilidade de se abrir vagas limitadas para servidores, a depender da autorização da Enfam. Sobre o Curso de Alternativas Penais, foi informado que haverá novas turmas para magistrados e que a intenção é replicar para os servidores.
O Curso de Formulário de Risco, o qual já está sendo formulado por ambas as Coordenadorias de Cursos, será destinado prioritariamente para servidores. A intenção é capacitar os servidores do TJSE que atuam, principalmente, nas Assessorias e nas Secretarias das unidades jurisdicionais e aprimorar o cadastramento dos processos de violência doméstica e familiar.
A Juíza Coordenadora da Mulher Rosa Geane Nascimento destacou a necessidade de capacitação todos os atores que atuam no sistema de Justiça, a fim de que o atendimento da mulher seja o mais humanizado possível, desde a entrada no sistema, nas delegacias, nas audiências de custódias, e nos demais atos judiciais, em razão da vulnerabilidade da vítima de violência.
“São indispensáveis a capacitação e formação dos que atuam no atendimento à mulher vítima de violência. Todos os atores do sistema de Justiça precisam atuar em suas respectivas áreas com perspectiva de gênero, a fim de que à mulher sejam garantidos a sensibilização e o acolhimento necessários. A demanda é capacitar ainda mais os magistrados e servidores do TJSE, mas temos que lembrar sempre dos outros atores que atuam juntamente com o Judiciário e a nossa intenção é buscar uma cooperação que permita essa capacitação”, explicou a magistrada.
Foi mencionada, ainda, a recente publicação da Instrução Normativa nº 07/2020 do TJSE, a qual dispõe sobre a adequação para o cadastro e distribuição de todos os processos de violência doméstica contra a mulher, abordando-se a necessidade de formatação de cursos que capacitem os servidores sobre o conteúdo do normativo e sobre a temática de gênero.
Participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e a assessora Mariza Laís, da Coordenadoria da Mulher. Da Ejuse, estiveram a Coordenadora de Cursos para Magistrados, Débora Cecília de Almeida e Ícaro Fontes, da Coordenadoria de Cursos para Servidores.
